Lula se aproxima da COP30 sem criar a prometida Autoridade Climática

A poucos meses da COP30, o presidente Lula não cumpriu a promessa de criar uma Autoridade Climática, que coordenaria ações do governo federal para enfrentar as mudanças climáticas. A proposta gerou divisões na Esplanada dos Ministérios, com o Ministério do Meio Ambiente defendendo que a autoridade estivesse vinculado à sua pasta, enquanto a Casa Civil propõe que fique subordinada à Presidência. Informações indicam que o texto elaborado pelo ministério está engavetado na Casa Civil, e há resistência do ministro Rui Costa à proposta.

O debate sobre a estrutura da autoridade ainda não ocorreu, e não está definido se será uma secretaria com status de ministério ou uma autarquia. Para criar uma nova estrutura, o governo precisaria do aval do Congresso, o que pode ser um obstáculo, dado o alinhamento da Câmara à direita. Outra opção seria a criação por decreto, mas isso limitaria a autoridade em termos de orçamento e poder. A criação da autoridade climática foi uma condição imposta por Marina Silva para apoiar a candidatura de Lula.

Durante a campanha, Lula anunciou a criação do órgão em resposta às queimadas na Amazônia, mas a medida não foi implementada. Em janeiro de 2023, Marina afirmou que a autoridade seria criada até março, mas até agora não houve progresso. Especialistas expressam decepção com a política ambiental do governo, ressaltando que a melhor autoridade climática seria o próprio presidente, que deveria estar mais envolvido na agenda. A Casa Civil afirmou estar em diálogo com o Ministério do Meio Ambiente para definir os contornos da criação da autoridade.

Rui Costa, em entrevista, questionou a eficácia da criação do órgão, afirmando que não resolveria os problemas climáticos por si só. Ele criticou a proposta do ministério, sugerindo que a discussão sobre a estrutura não deve ser mais importante que os objetivos e conteúdos da política climática. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, informou que as discussões sobre o enfrentamento das mudanças climáticas estão sendo coordenadas pela Casa Civil, mas não se manifestou sobre a situação da autoridade climática.