O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) anunciou ajustes na Instrução Normativa nº 03/2024, que regula o Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer. As alterações, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (30), entram em vigor imediatamente. O objetivo é garantir a padronização e regularização das […]
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) anunciou ajustes na Instrução Normativa nº 03/2024, que regula o Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer. As alterações, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (30), entram em vigor imediatamente. O objetivo é garantir a padronização e regularização das atividades na área pública durante o Eixão do Lazer, que ocorre aos domingos e feriados, promovendo um espaço de lazer seguro.
Entre as principais mudanças, a montagem das estruturas físicas deve ocorrer das 6h às 10h, com desmontagem até às 18h. A nova norma proíbe o uso das faixas de rolamento para carga e descarga, que agora deve ser feita exclusivamente nas áreas de estacionamento. Além disso, a instalação de estruturas definitivas em áreas verdes está proibida, permitindo apenas estruturas provisórias que devem ser retiradas após o evento.
A utilização de cercamentos, gradis ou elementos semelhantes requer autorização do DER-DF. Também serão instaladas placas com coordenadas geográficas para identificar os pontos autorizados a receber eventos musicais nas SQN 113, SQN 204 e SQN 207. Os ambulantes poderão utilizar até seis mesas e 24 cadeiras durante o evento, conforme as novas diretrizes.
Essas modificações visam não apenas a organização do espaço, mas também a segurança e o conforto dos frequentadores do Eixão do Lazer, que se tornou um importante ponto de encontro para a população do Distrito Federal.
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