Cronograma de revisão do Pdot é apresentado em reunião do Conplan

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) apresentou, na quinta-feira (30), o cronograma para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) em 2025 durante a primeira reunião do ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Na ocasião, novos conselheiros da sociedade civil tomaram posse para o biênio 2025-2026. A Seduh planeja concluir a revisão até o final do primeiro semestre, com a proposta de lei complementar sendo discutida no Conplan antes de ser enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O secretário Marcelo Vaz afirmou: “Vamos cumprir todas as etapas para conseguir, até o final do semestre, estar com esse projeto pronto.”

O cronograma inclui eventos para apresentar as respostas às propostas da população, com reuniões e audiências públicas, seguindo o modelo de 2023. A revisão do Pdot agora entra na fase de consolidação das contribuições recebidas. No primeiro trimestre, a equipe técnica da Seduh analisará as propostas e se reunirá com o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para identificar conflitos e buscar soluções. A subsecretária Juliana Coelho destacou que, em fevereiro, novas rodadas com o GTI iniciarão para discutir as propostas.

A partir de março, as propostas consolidadas serão apresentadas nas regiões administrativas, com uma estratégia de divulgação que inclui materiais informativos. Juliana Coelho mencionou que a população poderá opinar sobre as propostas, que estarão disponíveis em uma sala dedicada nas administrações regionais e no site do Pdot. Após essa fase, a Seduh analisará as contribuições e promoverá novas reuniões para discutir os macrotemas, como habitação e regularização fundiária, antes de elaborar a minuta de lei.

Uma câmara técnica será criada para consolidar a proposta de revisão do Pdot, com reuniões regulares para debater todos os pontos. Marcelo Vaz ressaltou a importância de envolver os deputados da CLDF no processo, visando que o Pdot chegue à Casa já maduro. Em abril, uma reunião pública será realizada para apresentar os avanços e coletar sugestões da sociedade. Os conselheiros enfatizaram a urgência de aprovar o Pdot ainda em 2025, alertando sobre os riscos de ocupações irregulares e a necessidade de um planejamento eficaz para o futuro do Distrito Federal.