O Instituto Brasília Ambiental anunciou, no Diário Oficial do Distrito Federal, a Instrução Normativa nº 4, que revisa os valores cobrados pelo uso de parques e unidades de conservação (UCs). Essas atualizações, que ocorrem anualmente, são aplicadas em eventos e atividades comerciais, como quiosques e restaurantes, em áreas com visitação pública. O índice de atualização […]
O Instituto Brasília Ambiental anunciou, no Diário Oficial do Distrito Federal, a Instrução Normativa nº 4, que revisa os valores cobrados pelo uso de parques e unidades de conservação (UCs). Essas atualizações, que ocorrem anualmente, são aplicadas em eventos e atividades comerciais, como quiosques e restaurantes, em áreas com visitação pública.
O índice de atualização deste ano representa a primeira parcela do fator de atualização referente ao período de 2006 a 2023, dividido em três partes, com cobrança até 2027. A primeira parcela inclui um acréscimo de 4,84% do INPC de 2024, resultando em um reajuste total de 45,73%.
Rôney Nemer, presidente da autarquia, destacou que essa medida é um investimento que beneficia a manutenção dos parques. Marcos Cunha, superintendente de Unidades de Conservação, ressaltou que as atualizações seguem o Decreto nº 26.298 de 2005 e são baseadas no INPC.
A vice-governadora Celina Leão enfatizou a importância da preservação dos parques para a qualidade de vida da população do Distrito Federal, afirmando que a atualização dos valores é um reflexo do compromisso do governo com a conservação ambiental e a melhoria da infraestrutura desses espaços.
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