Barroso mantém Nunes Marques como relator da investigação sobre desvio de emendas parlamentares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu manter o ministro Kassio Nunes Marques como relator do inquérito da Operação Overclean, que investiga o desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Barroso seguiu o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que não encontrou motivos jurídicos para transferir o caso ao ministro Flávio Dino, que já é relator de outras ações relacionadas. Barroso afirmou que não há “razão jurídica ou íntima correlação fática” que justifique essa mudança.

A Operação Overclean, deflagrada em dezembro de 2024, investiga fraudes em licitações e corrupção, com foco no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A Polícia Federal (PF) argumentou que as provas coletadas nas investigações sob a relatoria de Dino poderiam ser essenciais para a Overclean, mas Gonet defendeu a distribuição livre dos processos, ressaltando que a operação investiga irregularidades já individualizadas.

Barroso também destacou que a determinação de Dino para investigar irregularidades no processo de emendas não implica automaticamente na sua prevenção para relatar o inquérito da Overclean. O presidente do STF reiterou que a distribuição do caso deveria ser feita por sorteio, conforme a análise de Gonet, que considerou que a Operação Overclean possui um foco bem definido e não se relaciona diretamente com as investigações de Dino.

A investigação da Operação Overclean já movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão e envolve contratos firmados com diversos órgãos públicos. O inquérito foi remetido ao STF pela Justiça Federal da Bahia, devido à suspeita de envolvimento de autoridades com foro privilegiado, incluindo o deputado federal Elmar Nascimento. Barroso, ao decidir pela manutenção de Nunes Marques como relator, enfatizou que não havia elementos que justificassem a vinculação do caso com as investigações de Dino.