Daniel Ortega, o presidente da Nicarágua, enviou uma reforma constitucional que tornará o país ainda mais autoritário, transformando-o em uma ditadura sob seu controle e o de sua esposa, Rosario Murillo, que agora será chamada de “co-presidenta”. Essa mudança foi aprovada rapidamente pela Assembleia Nacional, que é dominada pelo partido sandinista. A nova constituição permitirá que o governo prenda opositores sob a acusação de “traição” e retire a nacionalidade deles. Ortega e Murillo terão poderes para coordenar todos os ramos do governo. A Nicarágua já é considerada a sociedade mais fechada das Américas, e essa reforma pode legalizar a repressão que já acontece. Desde 2018, o regime tem silenciado a oposição, fechando milhares de ONGs e deportando críticos. A reforma também cria uma “polícia voluntária”, que pode atuar como uma força paramilitar. Ortega, que já controla o país, pode estar buscando uma justificativa legal para suas ações ou preparando o caminho para que Murillo assuma o poder caso ele morra. A situação na Nicarágua se agrava, e poucos estão prestando atenção a isso.
A Nicarágua se torna oficialmente uma ditadura sob o comando de Daniel Ortega e Rosario Murillo, após a aprovação de uma reforma constitucional. A proposta foi enviada ao Congresso em 20 de novembro e aprovada em 22 de novembro de 2024. A nova legislação transforma Ortega e Murillo em “co-presidentes”, conferindo-lhes amplos poderes sobre os demais ramos do governo.
A reforma constitucional estabelece a Nicarágua como um país “revolucionário” e permite ao governo prender opositores sob a acusação de “traição”, além de retirar a nacionalidade de quem criticar o regime. Juan Pappier, diretor da Human Rights Watch, afirmou que a Nicarágua se torna a sociedade mais fechada do hemisfério, superando Cuba e Venezuela.
Desde 2018, o regime de Ortega e Murillo tem intensificado a repressão, resultando na morte de cerca de 350 manifestantes e no fechamento de aproximadamente cinco mil organizações não governamentais. A nova constituição cria uma “polícia voluntária”, que pode atuar como uma força paramilitar, e limita a liberdade de expressão, permitindo críticas apenas dentro dos “princípios socialistas” estabelecidos.
A reforma também pode ter sido motivada pela necessidade de garantir a continuidade do poder familiar, com Murillo assumindo o comando caso Ortega, de setenta e nove anos, venha a falecer. A Nicarágua caminha para se consolidar como um regime autoritário, com a família Ortega-Murillo controlando o Estado e a comunicação.
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