- Um novo relatório da ONG Vital Strategies e da Universidade da Cidade do Cabo destaca a necessidade de aumentar os impostos sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas na África.
- A média atual de impostos sobre tabaco no continente é de apenas 41%, muito abaixo dos 75% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
- Aumentar esses impostos em 50% poderia salvar 50 milhões de vidas em 50 anos e gerar cerca de R$ 2,1 trilhões em cinco anos.
- O consumo de tabaco resulta em aproximadamente 200 mil mortes anuais na África, enquanto o álcool causa cerca de 300 mil mortes.
- Países como Cabo Verde e África do Sul já implementaram modelos de impostos que se ajustam à inflação e mostraram resultados positivos na redução do consumo.
A África enfrenta um desafio crescente em relação à saúde pública, especialmente no combate a doenças não transmissíveis, como obesidade e diabetes. Um novo relatório da ONG Vital Strategies e da Universidade da Cidade do Cabo destaca a necessidade urgente de aumentar os impostos sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Atualmente, esses tributos são insuficientes para impactar a saúde pública e as finanças dos sistemas de saúde.
O estudo revela que apenas 41% é a média da taxa impositiva sobre tabaco no continente, muito abaixo dos 75% recomendados pela OMS. A falta de estrutura fiscal eficaz impede que muitos países reduzam o consumo desses produtos. O Dr. Adam Karpati, coautor do relatório, enfatiza que é crucial não apenas aumentar os impostos, mas também revisar sua estrutura para garantir que se ajustem à inflação e se tornem mais eficazes.
Impacto Econômico e Saúde Pública
O relatório aponta que aumentar os impostos em 50% poderia salvar 50 milhões de vidas em 50 anos e gerar cerca de 2,1 trilhões de dólares em cinco anos. Esses recursos poderiam ser investidos em saúde, aumentando o gasto público em serviços de saúde em até 40%. Com a redução da ajuda internacional, especialmente dos EUA e da Europa, esses impostos se tornam uma fonte de receita sustentável e previsível.
A situação é alarmante: cerca de 60 milhões de africanos consomem tabaco, resultando em aproximadamente 200 mil mortes anuais. O consumo de álcool e bebidas açucaradas também é elevado, com 300 mil mortes anuais atribuídas ao álcool e um aumento de 123% no consumo de bebidas açucaradas na Nigéria entre 2008 e 2022.
Desafios e Oportunidades
Apesar dos benefícios potenciais, a implementação de impostos mais altos enfrenta resistência de lobbies poderosos e preocupações sobre o impacto econômico. Karpati observa que os governos precisam comunicar claramente os benefícios desses impostos, ligando-os à melhoria da saúde pública e à transparência na utilização dos recursos arrecadados.
Alguns países já estão avançando. Cabo Verde, por exemplo, implementou um modelo de impostos sobre cigarros que se ajusta anualmente à inflação. Sudáfrica introduziu um imposto sobre bebidas açucaradas, resultando em uma redução nas vendas. Essas iniciativas mostram que, com a abordagem correta, é possível reverter a trajetória de doenças não transmissíveis na África.
Entre na conversa da comunidade