Congresso recebe 46 propostas que ameaçam a legislação ambiental, alerta Observatório do Clima

Em meio à crescente preocupação com a preservação ambiental, o Projeto de Lei 2.159/202, conhecido como PL da Devastação, está prestes a ser decidido pelo presidente Lula. O Observatório do Clima, em sua Agenda Legislativa 2025, destaca 46 propostas que ameaçam a pauta socioambiental do Brasil, enfatizando a urgência de um veto ao projeto.

O PL da Devastação, que altera o licenciamento ambiental, é um dos principais focos de crítica. O documento do Observatório analisa cem projetos em nove temas, incluindo Regularização Fundiária e Código Florestal. Entre as 46 propostas, cinco são consideradas especialmente perigosas. Marcos Woortmann, diretor-adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade, ressalta que este é um momento decisivo para o futuro ambiental do Brasil.

Além do PL da Devastação, o Observatório do Clima aponta outras 45 propostas que merecem atenção. Elas abrangem temas como água, florestas, clima e agrotóxicos. O alerta é claro: nunca foi tão crucial avançar na pauta ambiental, especialmente com a COP 30 se aproximando e as tragédias ambientais se tornando uma realidade palpável.

A pressão sobre o governo é intensa, com a expectativa de que Lula ouça a sociedade civil, empresários e especialistas antes de tomar sua decisão. O veto ao PL da Devastação é visto como uma oportunidade de reafirmar compromissos constitucionais e internacionais em defesa do meio ambiente.