Google obtém vitória no Reino Unido contra multas russas que superam o PIB global

A Alphabet, empresa controladora do Google, obteve uma vitória judicial no Reino Unido que impede empresas de mídia russas de confiscar seus ativos globais para recuperar multas impostas por tribunais da Rússia. Essas multas, que acumulam juros exorbitantes, foram resultado do bloqueio de canais do YouTube de grupos de mídia sancionados. O tribunal russo havia determinado que o Google restabelecesse os canais ou enfrentasse penalidades crescentes.

As multas, estimadas em US$ 125 nonilhões — um número que representa um 1 seguido de 30 zeros — superam em muito o valor de mercado do Google, que é de US$ 2,4 trilhões, e o PIB mundial, que era de pouco mais de US$ 106 trilhões no final de 2023. Esse caso ilustra como multinacionais estão vulneráveis ao sistema jurídico russo, especialmente após a invasão da Ucrânia, com empresas russas buscando reparação em diversos países, incluindo África do Sul e Espanha.

Um juiz destacou que, desde o final de 2023, uma estratégia coordenada de execução estrangeira foi iniciada. Embora processos em outros países ainda estejam em andamento, um tribunal sul-africano chegou a congelar marcas comerciais do Google, mas essa decisão foi suspensa posteriormente. Um porta-voz do Google afirmou que as multas são uma tentativa de limitar o acesso à informação e punir a empresa por sua conformidade com sanções internacionais.

Os advogados das empresas russas envolvidas não comentaram a decisão imediatamente. Um advogado argumentou que o Google restringiu a liberdade de expressão e que as penalidades visavam forçar o restabelecimento dos canais no YouTube. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, se referiu ao valor das multas como “cheio de simbolismo”, destacando a complexidade da situação.