Conflitos de mineração no Brasil caem, mas número de pessoas envolvidas cresce quatro vezes

Em 2023, o Brasil registrou 901 ocorrências de conflitos relacionados à mineração, conforme o Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil, elaborado pelo Observatório dos Conflitos da Mineração. Este número representa uma queda de 6% em comparação a 2022, mas o total de pessoas afetadas aumentou drasticamente, passando de 688 mil para 2,8 milhões. Essa elevação é atribuída, em grande parte, à ação coletiva judicial contra a BHP em Londres, que envolve cerca de 620 mil pessoas, decorrente da tragédia de Mariana.

Os conflitos ocorreram em 786 localidades em todo o país, com exceção do Distrito Federal, e foram registrados em 499 novos locais. Minas Gerais lidera as estatísticas, com 31,9% do total de conflitos, seguido por Pará (13,7%) e Bahia (9%). A cidade de Brumadinho, epicentro do desastre de 2019 que resultou na morte de 270 pessoas, teve 28 ocorrências. Recentemente, moradores da região protestaram por um novo acordo de reparação, enquanto a Vale, responsável pela barragem, afirmou que 75% dos R$ 37,7 bilhões acordados já foram pagos.

Os conflitos foram classificados em seis categorias: Terra, Água, Minério, Trabalho, Jurídico e Saúde. Os mais frequentes foram os relacionados a terra (567 ocorrências) e água (246 ocorrências). O levantamento também revelou 41 mortes de trabalhadores, além de casos de trabalho escravo, condições degradantes e diversas formas de violência. Desde 2020, o Observatório identificou 2.226 localidades em conflito, com 37,3% delas em Minas Gerais e 11,9% no Pará.

Luiz Wanderley, coordenador do estudo, destacou que a alta no número de pessoas envolvidas se deve ao processo judicial contra a BHP, onde todos os municípios afetados se uniram na ação. “Isso levou a um aumento expressivo do número de pessoas envolvidas em conflitos”, afirmou Wanderley, referindo-se ao julgamento que ocorre desde o final do ano passado.