Gasto social cresce em 2024, mas aumento do BPC preocupa governo federal

O gasto social em 2024 apresentou um crescimento moderado, conforme disciplinado pelo arcabouço fiscal, mas a elevação nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chamou a atenção do governo. Essa análise foi divulgada no documento “2024 em retrospectiva e o que esperar de 2025”, publicado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. O relatório destaca um aumento expressivo na arrecadação e medidas estruturantes para controle de despesas, além de um esperado aumento nos indicadores de endividamento.

Durante 2024, as despesas sociais, incluindo Bolsa Família, BPC, Saúde, Previdência e Educação, cresceram 2,8%. O BPC, em particular, teve um aumento significativo de aproximadamente 15%, superando a taxa de 12% de 2023, devido ao aumento no número de beneficiários e à valorização do salário mínimo. Em contraste, as despesas do Bolsa Família caíram 3,1% em função da revisão cadastral, embora o programa tenha crescido de 0,34% do PIB em 2010 para 1,44% do PIB em 2024.

Os gastos com saúde e educação também aumentaram, impulsionados pela retomada dos pisos. Em relação aos benefícios previdenciários, houve um crescimento modesto de 0,1% em 2024, um resultado atípico, explicado pelo pagamento de precatórios em 2023. O documento ressalta que as despesas obrigatórias, como BPC e seguro-desemprego, apresentaram um crescimento acelerado desde 2020, levando o governo a implementar medidas de contenção de gastos.

Para 2025, a SPE indica que o orçamento deve ser ajustado para refletir as mudanças no cenário econômico. O PLOA 2025 revela que 92% da despesa total são obrigatórias, mas espera-se que esse percentual diminua com as revisões do pacote fiscal, permitindo mais espaço para despesas discricionárias. A estratégia fiscal continuará focada na sustentabilidade, visando atingir a meta de resultado primário e estabilizar o crescimento do endividamento público.