Alckmin libera R$ 3 bilhões para modernização do parque industrial brasileiro

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que, a partir de 5 de fevereiro, as empresas poderão solicitar a segunda fase do programa de depreciação acelerada. O objetivo é estimular investimentos e aumentar a produtividade em 25 setores da indústria. A medida permitirá que as empresas realizem investimentos em novos bens de capital, como máquinas e equipamentos, com a expectativa de uma concessão de R$ 3 bilhões nos próximos anos, sendo R$ 1,5 bilhão para 2025 e o mesmo valor para 2026.

Desde a implementação da primeira fase do programa em 2024, o governo já destinou R$ 1,7 bilhão ao setor industrial, com um total de R$ 3,4 bilhões entre 2024 e 2025. A depreciação acelerada permite que as empresas antecipem o abatimento de impostos, oferecendo um desconto de até 50% no primeiro e no segundo ano, reduzindo o tempo de amortização de 15 anos para dois anos. Alckmin destacou que essa mudança estimula a renovação do parque industrial.

Inicialmente, o programa beneficiava 23 setores, incluindo alimentos, produtos têxteis e farmacêuticos. O governo estima que a iniciativa pode gerar um impacto de R$ 20 bilhões em investimentos, com efeitos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos. O programa também estabelece um sistema de cotas para garantir que os setores sejam beneficiados proporcionalmente, com um limite de 12% do total para cada setor.

Para acessar os benefícios, as empresas devem ser habilitadas pela Receita Federal, podendo o MDIC exigir contrapartidas relacionadas à promoção da indústria nacional e à sustentabilidade. Alckmin também anunciou a autocertificação de origem para exportadores a partir de 1º de março, destacando que isso incentivará a troca de máquinas por modelos mais eficientes, promovendo maior produtividade e eficiência energética.