- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, planeja reduzir barreiras comerciais no setor automotivo durante sua presidência do Mercosul nos próximos seis meses.
- Uma das propostas é incluir o setor automotivo na Tarifa Externa Comum (TEC), que atualmente não abrange essa área.
- A inclusão visa aumentar tarifas para países fora do bloco e unificar as regras comerciais, que são regidas por acordos bilaterais.
- Um grupo de trabalho será criado para discutir acordos regionais, refletindo a intenção de fortalecer a integração econômica entre os países do Mercosul.
- Recentemente, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ampliou o Acordo de Complementação Econômica número 14 (ACE-14), flexibilizando o acesso ao mercado para ônibus, vans e caminhões.
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja, durante sua presidência do Mercosul nos próximos seis meses, reduzir barreiras comerciais no setor automotivo entre os países membros. Uma das principais propostas é incluir o setor na Tarifa Externa Comum (TEC), que atualmente não abrange essa área.
A inclusão do setor automotivo na TEC visa aumentar tarifas para países fora do bloco e unificar as regras comerciais, que hoje são regidas por acordos bilaterais. Para isso, será criado um grupo de trabalho que discutirá acordos regionais. Desde a fundação do Mercosul, em 1991, o setor automotivo nunca foi parte da TEC, que busca facilitar o comércio e promover a integração econômica.
Atualmente, o comércio automotivo é regulado por acordos como o ACE-14, que estabelece condições entre Brasil e Argentina. Este acordo permite que uma quantidade limitada de veículos seja vendida sem a alíquota de importação de 35%, com o objetivo de alcançar o livre comércio de automóveis e autopeças até 2029.
Novas Medidas e Acordos
Recentemente, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ampliou o ACE-14, flexibilizando o acesso ao mercado para ônibus, vans e caminhões de até 5 toneladas. Além disso, a redução das tarifas de importação de autopeças não produzidas no Brasil foi retomada. As empresas que se beneficiarem dessas medidas devem investir 2% do valor das importações em pesquisa e inovação no setor automotivo.
Essas iniciativas refletem a intenção do governo de fortalecer a integração econômica entre os países do Mercosul, especialmente em um setor considerado sensível. A entrada gradual do setor automotivo na TEC é vista como um passo importante para a criação de uma união aduaneira mais robusta.
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