Corte Mundial classifica mudança climática como ameaça existencial urgente

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) declarou nesta quarta-feira (23) que todos os países têm a obrigação de agir contra as mudanças climáticas, reconhecendo as emissões de gases de efeito estufa como uma ameaça existencial. O juiz Yuji Iwasawa, ao iniciar a leitura do parecer em Haia, enfatizou que as emissões são causadas por atividades humanas que transcendem fronteiras.

O parecer, embora não vinculativo, é considerado um marco nas discussões sobre as responsabilidades climáticas dos Estados. A CIJ destacou que as mudanças climáticas representam uma crise urgente que afeta todos os países, independentemente de suas condições econômicas. O Brasil, que participou ativamente do debate, ressaltou a importância de reconhecer as desigualdades históricas nas emissões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Implicações do Parecer

Os defensores da justiça climática se reuniram em frente à Corte, clamando por ações imediatas. O parecer da CIJ pode influenciar futuras disputas judiciais, servindo como um guia para a responsabilização de países que não adotem medidas adequadas. Especialistas, como Joie Chowdhury, consideram essa decisão uma das mais significativas da atualidade, com potencial para proteger comunidades vulneráveis.

A Assembleia Geral da ONU havia solicitado à CIJ que considerasse as obrigações legais dos Estados em relação ao clima. As discussões na Corte incluíram a necessidade de medidas mais rigorosas, especialmente por parte dos maiores emissores de gases de efeito estufa. A expectativa é que o parecer incentive ações mais robustas e coordenadas entre as nações para enfrentar a crise climática.

O caso que levou à decisão da CIJ foi impulsionado por um grupo de estudantes de Vanuatu, que já enfrenta os impactos diretos do aquecimento global. A decisão da Corte pode facilitar a responsabilização de Estados por danos ambientais, embora a definição de responsabilidade específica ainda seja um desafio.