Venezuela retoma importação de produtos brasileiros com isenção de tarifas

Após uma breve cobrança de tarifas de até 77% sobre produtos brasileiros, a Venezuela restabeleceu a isenção de impostos de importação para itens com certificado de origem. A normalização foi confirmada por Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima.

A situação, que gerou preocupação entre os exportadores, ocorreu na última sexta-feira, quando a Venezuela começou a aplicar tarifas inesperadas sobre produtos que deveriam ser isentos, conforme o Acordo de Complementação Econômica nº 69. Oestreicher informou que despachantes aduaneiros e representantes da Câmara de Comércio de Santa Helena, na fronteira com Roraima, já estão processando os benefícios tributários novamente.

Impacto no Comércio

A cobrança anterior afetou principalmente bens alimentícios, como açúcar e arroz, e poderia ter consequências negativas para o comércio bilateral. Em 2022, o Brasil registrou um superávit de quase US$ 778 milhões com a Venezuela, exportando US$ 1,2 bilhão em produtos. O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou a importância da normalização, afirmando que a taxação poderia resultar em perda de empregos e redução de arrecadação.

O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente sobre a situação, mas informou que está monitorando as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros. A Embaixada do Brasil em Caracas está em contato com autoridades venezuelanas para esclarecer a natureza da cobrança e garantir a fluidez no comércio.

Relações Bilaterais

A relação entre Brasil e Venezuela tem sido marcada por tensões políticas, especialmente após a reeleição de Nicolás Maduro, que não é reconhecida pelo Brasil. Desde 2016, a Venezuela está suspensa do Mercosul devido ao rompimento da democracia no país. A recente decisão de restabelecer a isenção de tarifas é vista como um passo positivo para a continuidade das relações comerciais entre as nações.