Aneel orienta empresas de energia a se prepararem para mudanças climáticas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira, 28, que 22 distribuidoras de energia nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul devem atualizar seus planos de contingência. A medida visa garantir a resiliência do sistema elétrico diante de um alerta climático que se aproxima, com o objetivo de evitar interrupções no fornecimento de energia.

Os planos de contingência devem incluir mobilização de equipes treinadas e procedimentos de comunicação com órgãos como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que eventos climáticos extremos têm desafiado a infraestrutura elétrica do Brasil nos últimos anos. A agência também alertou que a não conformidade com as diretrizes poderá resultar em fiscalização e sanções.

Leilão de Passivos Hidrológicos

Além das atualizações nos planos de contingência, a Aneel discutirá em reunião nesta terça-feira, 29, um leilão para negociar passivos do risco hidrológico, marcado para sexta-feira, 1º. O processo, relatado pela diretora Agnes da Costa, abordará os direitos a descontos nas tarifas de transmissão e distribuição para usinas que obtiverem extensão de outorgas.

A proposta do leilão permitirá que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) com débitos no Mercado de Curto Prazo, que somam cerca de R$ 1,1 bilhão, possam negociar esses passivos com grandes hidrelétricas. Para participar, as pequenas usinas precisarão desistir de ações judiciais, enquanto as grandes poderão trocar os títulos adquiridos pela extensão da concessão. A advogada Elise Calixto, especialista em energia, elogiou a iniciativa da Aneel, afirmando que ela será crucial para garantir segurança jurídica aos envolvidos no processo.