Processos contra planos de saúde mostram queda significativa após período de alta

O número de processos judiciais contra planos de saúde, que cresceu drasticamente nos últimos anos, apresenta sinais de estabilização. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram uma queda de 9% nas ações em junho em comparação ao mês anterior e uma redução de 3% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O Itaú BBA destacou que, apesar de um aumento de 10% nas novas ações no segundo trimestre de 2023 em relação ao primeiro, essa alta é consideravelmente menor do que as observadas em anos anteriores, quando os processos chegaram a crescer mais de 30% em alguns meses. O BTG Pactual também analisou a situação, revelando que as ações judiciais diárias caíram 3% em junho, após aumentos de 5% em maio e 8% em abril, totalizando cerca de 1,3 mil processos por dia.

Mudanças Regulatórias

A análise do BTG sugere que a tendência de estabilização pode aliviar a pressão sobre o setor de saúde. Mudanças regulatórias, como a eliminação de limites para tratamentos psicoterapêuticos e a introdução de um rol exemplificativo de procedimentos, têm sido apontadas como fatores que impulsionaram a judicialização desde 2022.

Essas alterações podem ter contribuído para a diminuição das ações, indicando que o setor pode estar se adaptando às novas normas e buscando alternativas para evitar litígios. A expectativa é que essa dinâmica se mantenha, proporcionando um ambiente mais estável para planos de saúde e seus clientes.