- O Brasil está sob investigação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) por demoras na concessão de patentes a laboratórios farmacêuticos, que podem ultrapassar seis anos.
- O governo brasileiro se comprometeu a reduzir esse prazo para cerca de dois anos até 2026.
- O Itamaraty enviará respostas ao USTR no dia 18 de agosto.
- Além das patentes, a investigação inclui questões como o sistema de pagamentos Pix, etanol, corrupção e desmatamento.
- Um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros já entrou em vigor, aumentando as tensões comerciais entre os dois países.
O Brasil está sob investigação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) devido à demora na concessão de patentes a laboratórios farmacêuticos, que pode ultrapassar seis anos. Essa situação impacta a exclusividade de mercado e levanta preocupações sobre práticas comerciais desleais. O governo brasileiro se comprometeu a reduzir esse prazo para cerca de dois anos até 2026.
O Itamaraty deve enviar respostas ao USTR no próximo dia 18. Além das patentes de medicamentos, a investigação abrange questões como o Pix, o etanol, a corrupção e o desmatamento. Os EUA argumentam que a longa espera para a concessão de patentes diminui o tempo de aproveitamento da exclusividade, que é de 20 anos.
Medidas e Consequências
A Lei da Reciprocidade permite ao Brasil adotar medidas contra países que prejudicam suas exportações, incluindo a possibilidade de cassação de patentes. No entanto, essa opção está descartada no momento, pois desenvolver uma fórmula alternativa pode levar anos.
Recentemente, entrou em vigor um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, imposto pelo governo dos EUA. O Brasil busca abrir um canal de negociação e mantém contato com membros do governo americano para discutir a situação. A resposta do governo brasileiro à investigação é vista como um passo importante para mitigar as tensões comerciais entre os dois países.
Entre na conversa da comunidade