Defensoria do Pará exige retirada de anúncios abusivos durante a COP30

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem para que excluam anúncios com preços abusivos durante a COP30. A medida visa proteger os direitos dos consumidores, recomendando que, em até dez dias, os sites informem os anunciantes sobre valores que superem a média de alta temporada dos últimos 12 meses. Caso as orientações não sejam seguidas, as plataformas devem suspender as publicações até que os ajustes sejam feitos.

A ação, realizada em parceria com o Procon, o Ministério Público do Pará e a Procuradoria Geral do Estado, busca promover um diálogo com as grandes plataformas, segundo o coordenador do Nudecon, Cássio Bitar. Ele enfatiza que a conciliação é essencial para garantir os direitos do consumidor. A promotora de justiça Érica Almeida destacou que, embora os preços altos sejam preocupantes, não configuram ilegalidade, pois a legislação brasileira não permite a intervenção nos valores praticados.

Desistência de Chefe de Estado

A situação se complicou com a primeira desistência de um chefe de Estado para a COP30. O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, anunciou que não participará do evento devido aos altos custos envolvidos. A decisão levou o governo do Pará, sob a liderança de Helder Barbalho, a convocar uma reunião de urgência para discutir estratégias contra a crise de preços.

O gabinete presidencial austríaco informou que a ausência se deve a uma necessidade de cortes orçamentários, já que o país enfrenta um déficit superior a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro do Meio Ambiente, Norbert Totschnig, representará a Áustria na conferência. A situação levanta preocupações sobre a participação de outros líderes e a possibilidade de esvaziamento do evento, em meio à escassez de acomodações e preços elevados em Belém.