Aumenta em 14,5% o número de passageiros prejudicados por atrasos aéreos até julho

Os céus brasileiros estão mais movimentados, com um aumento de 3,7% no tráfego aéreo entre janeiro e julho de 2024, totalizando 59 milhões de passageiros. Contudo, esse crescimento vem acompanhado de um aumento preocupante nos atrasos: mais de 518 mil viajantes enfrentaram atrasos superiores a duas horas, um crescimento de 14,5% em relação ao ano anterior.

As regras brasileiras garantem que as companhias aéreas sejam responsabilizadas por atrasos e cancelamentos, exceto em casos de mau tempo ou fatores fora de controle. Apesar disso, a maioria dos passageiros desconhece seus direitos. Luciano Barreto, diretor da AirHelp no Brasil, destaca que o arcabouço legal é robusto, mas os critérios de compensação são vagos, resultando em uma baixa taxa de reclamações.

Além disso, as indenizações médias reconhecidas pela Justiça giram em torno de R$ 10 mil por pessoa, especialmente em casos que causam prejuízos concretos, como perda de consultas médicas ou oportunidades de trabalho. A falta de conhecimento sobre os direitos e a dificuldade em exercê-los contribuem para essa situação.

Direitos do Passageiro

Os consumidores podem buscar reparação diretamente com as companhias aéreas, através do site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou no Juizado Especial Cível, que permite ações de até 40 salários mínimos sem a necessidade de advogado. As condições que garantem o direito à reparação incluem:

• Atraso superior a três horas ou cancelamento sem aviso prévio adequado.
• Negativa de embarque por overbooking.
• Falhas na assistência da companhia aérea, como falta de alimentação ou hospedagem durante a espera.

A infraestrutura aérea e a eficiência das empresas também são questionadas, especialmente em um cenário de custos de combustível elevados e aeroportos congestionados. A combinação de crescimento no tráfego e aumento nos atrasos revela a necessidade de melhorias no setor aéreo brasileiro.