- O governo de Luiz Inácio Lula da Silva discute a reintrodução da tributação sobre dividendos, isentos desde mil novecentos e noventa e seis.
- A proposta prevê uma alíquota de 10% retida na fonte para valores acima de R$ 50 mil.
- Um estudo da Fundação Getulio Vargas destaca que a isenção beneficiou o valor de mercado das empresas e aumentou a distribuição de lucros.
- A expectativa do governo é arrecadar R$ 8,9 bilhões em 2026 com a nova tributação, que também afetará dividendos pagos a investidores estrangeiros.
- A Associação Brasileira das Companhias de Capital Aberto expressou preocupações sobre a proposta, que pode desestimular investimentos estrangeiros.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a reintrodução da tributação sobre dividendos, isentos desde 1996. A proposta em discussão prevê uma alíquota de 10% retida na fonte para valores superiores a R$ 50 mil, o que gera apreensão entre empresas e investidores estrangeiros.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) encomendado por empresas de capital aberto destaca que a isenção de impostos sobre dividendos beneficiou o valor de mercado das companhias e aumentou a distribuição de lucros. Desde a reforma que eliminou a tributação, as empresas listadas na bolsa apresentaram valorização significativa. A nova proposta visa arrecadar recursos para isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5.000.
A proposta também inclui a tributação de dividendos pagos a estrangeiros. A expectativa do governo é arrecadar R$ 8,9 bilhões em 2026 com essa medida. No entanto, especialistas alertam que a reintrodução da tributação pode desestimular investimentos estrangeiros, especialmente em um cenário de competição global acirrada.
A Associação Brasileira das Companhias de Capital Aberto (Abrasca) expressou preocupações sobre a proposta, afirmando que os tratados internacionais não garantirão proteção adequada aos investidores. O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), manteve a proposta original, que inclui isenções e uma faixa intermediária de isenção elevada para R$ 7.350.
A equipe econômica defende que a maioria dos países já tributa dividendos, mas analistas apontam que a combinação de altas alíquotas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a nova tributação pode tornar o Brasil menos atrativo para investimentos. A votação do projeto está prevista para ocorrer até o final do ano, mas ainda não há uma data definida.
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