Reforma tributária da Índia promete impulsionar crescimento do consumo no país

O Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, anunciou uma reforma significativa no Imposto sobre Bens e Serviços (GST), com o objetivo de simplificar as alíquotas e potencialmente aumentar o consumo no país. A mudança ocorre em um contexto de pressão econômica global e tarifas comerciais elevadas impostas pelos Estados Unidos. A proposta de reforma deve ser discutida na próxima reunião do Conselho do GST, prevista para setembro.

Atualmente, o GST possui quatro faixas de alíquota: 5%, 12%, 18% e 28%. A nova estrutura deve reduzir isso para apenas duas alíquotas: 5% e 18%. Especialistas acreditam que essa simplificação pode estimular o consumo interno, que representa 61,4% do PIB nominal da Índia. A economista Anubhuti Sahay, do Standard Chartered Bank, estima que a reforma pode adicionar entre 0,35% e 0,45% ao crescimento econômico até março de 2027.

Além disso, o governo já havia implementado outras medidas para estimular a demanda, como isenções fiscais para rendimentos anuais de até 1,2 milhão de rúpias (aproximadamente US$ 13.800) e cortes nas taxas de juros. A urgência dessas reformas se intensificou devido à possibilidade de tarifas adicionais de 25% sobre as exportações indianas para os EUA, elevando o total para 50%.

Impacto no Consumo

Os jovens consumidores indianos, que representam uma parte significativa do mercado, estão otimistas com as mudanças. Vandit Garg, um banqueiro de Bengaluru, afirmou que planeja gastar mais em viagens e tecnologia devido à redução de impostos. O setor de consumo discricionário, especialmente os produtos atualmente taxados em 28%, deve ser o mais beneficiado pela reforma.

A inflação também está em queda, atingindo o menor nível em oito anos em julho, o que pode incentivar ainda mais o gasto dos consumidores. A expectativa é que a nova estrutura de GST entre em vigor antes do Diwali, o festival das luzes, em outubro, embora a implementação dependa da aprovação política.

Desafios e Expectativas

Apesar das expectativas positivas, a reforma pode ter um custo significativo para o governo, estimado em US$ 16 bilhões, ou 0,4% do PIB. A divisão desse custo entre o governo central e os estaduais pode gerar resistência, especialmente entre os estados que dependem mais de receitas fiscais.

A pressão para acelerar o crescimento interno é crescente, especialmente com a taxa de desemprego entre os jovens urbanos atingindo 19%. Modi também anunciou um plano de 1 trilhão de rúpias para criar 35 milhões de empregos, destacando a necessidade de revitalizar o mercado de trabalho.

Com a reforma do GST, o governo indiano busca não apenas aumentar o consumo, mas também mitigar os impactos das tarifas comerciais dos EUA, enquanto se prepara para um futuro econômico mais robusto.