- A Câmara dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei de autorização de defesa que exige que executivos e membros do conselho de companhias estrangeiras divulguem compras e vendas de ações em até dois dias úteis.
- A regra é similar à que vale para empresas sediadas nos EUA e visa fechar uma brecha para investidores americanos, além de combater operações oportunistas de insiders.
- O texto segue para o Senado, com possibilidade de isenção caso as leis da jurisdição estrangeira sejam substancialmente semelhantes às dos EUA.
- A Securities and Exchange Commission (SEC) não se posicionou sobre o projeto; a agência tem atuado recentemente em casos de suspensão de negociação por atividades suspeitas envolvendo empresas estrangeiras.
- Pesquisas acadêmicas indicam vendas oportunistas de executivos em países como Rússia e China, ocorridas fora do alcance regulatório americano devido à classificação de estrangeiras.
Executivos de companhias estrangeiras abertas passam a medir com mais transparência suas operações. O plenário da Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei de defesa que altera leis de valores mobiliários para exigir divulgação de compras e vendas de ações em até dois dias úteis pelos executivos e pelo conselho.
A regra iguala o tratamento de empresas americanas, hoje obrigadas a revelar operações insider. A mudança se aplica a estrangeiras classificadas pela SEC como foreign private issuers, que antes tinham flexibilidade maior na divulgação.
A proposta ainda segue para o Senado. Há uma cláusula que permite à SEC isentar empresas caso as leis da jurisdição estrangeira sejam substancialmente parecidas com as americanas.
Adições à proposta de defesa
Defensores afirmam que a medida fecha brecha prejudicial aos investidores, aumentando a transparência e fortalecendo o combate a operações oportunistas. Pesquisas associadas associam sarrafos de insider trading a volumes e picos de preço.
Especialistas ouvidos destacam que, sem regra equivalente, investidores estrangeiros ficam sem informações sobre ganhos de executivos em momentos críticos do mercado. A SEC não se posicionou oficialmente sobre o tema.
Senadores já apresentaram propostas semelhantes, com apoio bipartidário, antes da inclusão no texto aprovado pela Câmara. A medida tem o objetivo de ampliar supervisão sobre operações de insiders em companhias não sediadas nos EUA.
Com a aprovação, autoridades regulatórias passam a acompanhar a implementação e a eventual extensão de regras para outras entidades externas às firmas listadas no país.
- Com colaboração de Lydia Beyoud e Roxana Tiron. Bloomberg.com
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