- Japão avança com redução de imposto sobre ganhos com criptomoedas para 20%, alinhando o setor a ações e fundos de investimento, mas o benefício vale apenas para ativos cripto “específicos” e geridos por empresas cadastradas.
- O regime atual tributa ganhos com criptomoedas em até 55%, o que desencorajava negociações domésticas; a mudança depende da revisão da Lei de Instrumentos Financeiros e Comércio (Financial Instruments and Exchange Act).
- Embora ativos como Bitcoin e Ethereum deva‑m valer a categoria de criptoespecíficos, os requisitos de negócios ainda não estão totalmente claros.
- O regime prevê a possibilidade de compensação de perdas com criptomoedas por três anos, a partir de 2026.
- A reforma também abre espaço para fundos de investimento com criptos (ETFs) no Japão; já foi lançado o primeiro ETF de XRP, com planos de criar mais dois ETFs vinculados a ativos cripto específicos.
O governo japonês avança com uma mudança tributária para ganhos com criptomoedas, estabelecendo uma alíquota fixa de 20%. A medida visa equiparar criptos a ações e fundos de investimento, reduzindo a carga atual que pode chegar a 55%.
Segundo a imprensa, a reforma classificaria as criptomoedas em um regime separado dentro do arcabouço regulatório existente. O anúncio sobre a redução da tributação tem atraído atenção de investidores no país.
A mudança, porém, é limitada a ativos cripto “especificados” operados por empresas registradas no Financial Instruments Business Operator Registry. A definição exata dos requisitos permanece em exame.
As regras específicas
As perdas com compra e venda de moedas virtuais poderão ser deduzidas por três anos a partir de 2026, por meio de um regime de carryforward. O objetivo é suavizar impactos de volatilidade no mercado.
A revisão da lei também permite que fundos de investimento com criptos operem no Japão, ampliando caminhos de investimento. Além disso, o país lançou o seu primeiro ETF lastreado em XRP, com planos de lançar mais dois ETFs atrelados a ativos específicos.
Impactos no cenário de investimentos
Analistas veem a medida como tentativa de atrair mais investidores ao mercado cripto japonês, mantendo proteção ao consumidor. A expectativa é de que a nova estrutura reduza barreiras para quem atua em ativos digitais.
Ao mesmo tempo, autoridades pretendem manter controles para evitar abusos e proteger participantes do mercado. Observadores ressaltam a importância de detalhamentos sobre elegibilidade e obrigações de relatórios.
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