- A Receita Federal afirma que não há taxação sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil, desmentindo boatos nas redes.
- Não existe proposta nem projeto de lei tramitando para taxar tais transações; o IOF incide apenas sobre crédito, câmbio, seguros e títulos.
- Rumores e fake news prejudicam a segurança do sistema financeiro; busque informações em canais oficiais.
- A circulação de boatos preocupa usuários de bancos e plataformas de pagamento; a população pode ficar tranquila quanto à segurança das transações.
- Qualquer mudança na legislação tributária seria amplamente divulgada pelos canais oficiais; denuncie golpes ou desinformação relacionados ao sistema financeiro.
A Receita Federal desmentiu rumores de que haveria taxação sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil. Segundo a instituição, não existe proposta de lei nesse sentido nem tramitação de projeto semelhante. A informação circulou nas redes e em aplicativos de mensagens.
A nota oficial reforça que a cobrança tributária atual sobre operações financeiras se restringe ao IOF. Este imposto incide sobre crédito, câmbio, seguros e operações com títulos ou valores mobiliários, não sobre pagamentos comuns.
Esclarecimento da Receita Federal
A Receita alerta para a circulação de notícias falsas que afetam a confiança no sistema financeiro. A orientação é buscar informações em canais oficiais, como o site e as redes sociais da instituição.
A instituição afirma ainda que qualquer mudança legislativa relevante seria amplamente divulgada por vias oficiais. Por isso, cidadãos devem desconfiar de conteúdos não verificados e denunciar golpes relacionados ao tema.
A Receita Federal garante vigilância contínua na fiscalização fiscal, assegurando a segurança e a legalidade das operações no país.
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