- Turcomenistão aprovou a Lei sobre Ativos Virtuais, legalizando mineração e negociação de criptomoedas sob regime licenciado pelo banco central, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.
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- As criptomoedas não serão moeda legal nem poderão ser usadas para pagamentos dentro do país; há regras rígidas de KYC/AML e proibição de carteiras anônimas.
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- Mineradores, indivíduos ou empresas, devem se registrar; as exchanges ficam sujeitas a licenças e à supervisão de autoridades, com o banco central podendo interromper operações.
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- O objetivo é regular o setor dentro do modelo econômico do país, mantendo o yuan manat como única forma de pagamento legal e controle cambial.
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- Antes da lei, o país mantinha proibição quase total de cripto, com raids e apreensões, apesar de uma comunidade underground operar por VPN e plataformas P2P.
O Turcomenistão aprovou a Lei de Ativos Virtuais, legalizando mineração e operações de câmbio de criptomoedas sob regime licenciado pelo banco central, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Criptos não serão moeda legal nem poderão ser usadas para pagamentos no país.
A nova lei estabelece um regime de licenças para exchanges, serviços de custódia e atividades de mineração. Reguladores impõem regras de KYC/AML, proíbem carteiras anônimas e restringem a publicidade de criptoativos.
Mineração e negociação passam a ocorrer dentro de um arcabouço civil, com supervisão estrita. O banco central pode autorizar sistemas de registro distribuído específicos, orientando atividades para redes permissionadas.
Antes da mudança, o país mantinha uma proibição quase total, com operações ilegais, raids e apreensões. Ainda assim, havia uma comunidade underground operando por VPN e plataformas P2P.
Estimativas apontam que, até o fim de 2026, o Turcomenistão pode registrar quase 500 mil usuários de criptomoedas, o que representaria cerca de 6,4% da população, ao migrar para o formato legal.
Contexto regulatório
As autoridades classificam cripto como ativos civis, não como moeda nem valores mobiliários. Qualquer operação de câmbio precisa de registro com as autoridades. Instituições de crédito, por sua vez, ficam proibidas de oferecer serviços cripto.
Energia e infraestrutura
O país possui grande disponibilidade de gás e gera mais energia do que consome. No entanto, a rede elétrica é antiga e sujeita a interrupções, o que levanta dúvidas sobre a viabilidade de minerar em larga escala sem infraestrutura dedicada.
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