- Um projeto de lei da Dakota do Sul permitiria que o estado invista até 10% de fundos públicos elegíveis em Bitcoin, com opção de exposição por meio de posses diretas, custodiante qualificado ou produtos negociados em bolsa regulamentados.
- O texto, apresentado pelo representante republicano Logan Manhart, busca alterar as regras de investimento público para autorizar o State Investment Council a destinar até 10% de fundos estaduais elegíveis ao Bitcoin.
- O projeto define requisitos rígidos de custódia e segurança para qualquer Bitcoin mantido pelo estado, incluindo controle exclusivo das chaves privadas, armazenamento criptografado e auditorias de segurança regulares.
- A iniciativa já teve sua primeira leitura e foi encaminhada ao Comitê de Comércio e Energia, sendo semelhante ao Projeto de Lei 1202, apresentado na sessão de 2025.
- A renovação ocorre em meio a um movimento entre estados dos Estados Unidos que consideram ou aprovam estratégias de reserva lastreadas em criptomoedas, com outros estados avançando propostas parecidas.
A lei de South Dakota ganha novo impulso. Um legislador republicano reapresentou um projeto que permitiria ao estado investir parte de seus fundos públicos em Bitcoin. O objetivo é incluir criptomoeda como opção de investimento estadual.
A iniciativa estabelece regras rígidas de custódia e segurança para os bitcoins possivelmente detidos pelo estado, buscando controles estritos para proteger ativos públicos. O projeto volta a ocorrer após stagnar na sessão anterior.
Proposta e regras de custódia
O House Bill 1155, apresentado pelo deputado Logan Manhart, autoriza o State Investment Council a destinar até 10% de fundos elegíveis a Bitcoin. A exposição seria por meio de holdings diretas, custodians qualificados ou produtos negociados regulamentados.
A proposta detalha exigências como controle exclusivo das chaves privadas, armazenamento em hardware criptografado e instalações seguras distribuídas geograficamente. Auditorias de segurança seriam previstas periodicamente.
Andamento legislativo e contexto regional
O texto já recebeu a leitura inicial e foi encaminhado ao Comitê de Comércio e Energia. Trata-se de uma retomada de iniciativa que havia sido apresentada em 2025, sem avançar.
A tendência entre estados dos EUA acompanha esse movimento: Kansas, Flórida e outros discutem ou já aprovam estratégias de reservas lastreadas em ativos digitais, com o objetivo de diversificar investimentos públicos.
Panorama nacional
Em nível federal, houve criação de uma reserva estratégica de Bitcoin vinculada a ativos apreendidos em casos criminais, embora com regras próprias. O objetivo é oferecer cobertura contra inflação e depreciação monetária ao longo prazo.
Estados observam impactos, com debates sobre volatilidade de preços e gestão de risco. A proposta de South Dakota segue o debate sobre o papel de criptomoedas em finanças públicas.
Observação sobre o cenário
Entre os estados, surgem diferentes modelos de reserva ou exposição a ativos digitais. A discussão envolve governança, custos de custódia e impactos orçamentários, com resultados ainda incertos.
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