- Estudos indicam que a carga tributária sobre vinhos e espumantes pode ficar em cerca de 33% com a reforma, ante cerca de 40,5% hoje.
- O imposto seletivo, criado pela reforma, terá tributação maior que a alíquota padrão; o projeto ainda não foi enviado ao Congresso.
- Desgravamento tarifário para vinhos será de oito anos; para espumantes, de doze anos, segundo o ministro em exercício.
- Lula deve regulamentar as salvaguardas por decreto, permitindo suspender temporariamente vantagens tarifárias em situações de desequilíbrio.
- O texto está sendo elaborado pelo Ministério da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Itamaraty, com envio à Casa Civil nos próximos dias; o tema foi discutido durante a Festa do Vinho no Rio Grande do Sul.
O governo federal trabalha com a possibilidade de redução da carga tributária sobre vinhos e espumantes na reforma tributária. Estudos indicam que o impacto poderá ficar em torno de 33%, contra o patamar atual de cerca de 40,5%.
Geraldo Alckmin, presidente em exercício e ministro da Indústria, afirmou que o tema será monitorado de perto na tramitação do projeto. A função do governo é encaminhar o texto ao Congresso com a definição do imposto seletivo.
O imposto seletivo, criado pela reforma, aplica tributo maior a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A proposta acompanha a regulamentação prevista para o setor.
Imposto seletivo e desgravamento
Alckmin destacou que a desgravação para vinhos ocorrerá em oito anos e para espumantes, em 12 anos. Ele mencionou ainda que Lula regulamentará as salvaguardas por decreto, dentro do acordo Mercosul-União Europeia.
As salvaguardas permitem suspender temporariamente vantagens tarifárias em situações de aumento de imposto de exportação, explicou o vice-presidente. O tema vem recebendo atenção do governo.
Segundo apuração do g1, o texto sobre salvaguardas está sendo elaborado pelo MDIC e Itamaraty, com a minuta a ser encaminhada à Casa Civil nos próximos dias.
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