- O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa global temporária de 10% por 150 dias para substituir algumas tarifas de emergência derrubadas pela Suprema Corte.
- a tarifa será aplicada sob a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e ficará adicional às tarifas já em vigor.
- a Suprema Corte considerou ilegais as tarifas globais amplas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, dizendo que Trump extrapolou sua autoridade.
- Trump citou “grandes alternativas” e disse que poderia haver mais recursos para tornar o país mais forte.
- o governo também abriu investigações sob a Seção 301 sobre práticas comerciais injustas de outros países e empresas, para acompanhar as ações tarifárias.
Donald Trump anunciou nesta sexta-feira a imposição de uma tarifa temporária global de 10% por 150 dias, com o objetivo de substituir parte de tarifas emergenciais derrubadas pela Suprema Corte dos EUA. A medida foi divulgada pelo presidente para entrar em vigor ainda hoje, com vigência definida até a data limite de 150 dias.
Segundo a própria declaração dele, o despacho seria feito com base na Seção 122 do Trade Act de 1974, acrescentando que as tarifas ficariam acima das já existentes. A regra permite aplicar tarifas de até 15% por até 150 dias para países vinculados a desequilíbrios severos de pagamentos, sem exigir investigações prévias ou outros limites processuais.
Contexto jurídico
A Suprema Corte dos EUA declarou ilegais as tarifas globais amplas impostas anteriormente sob a IEEP (International Emergency Economic Powers Act), afirmando que o presidente extrapolou sua autoridade. Em resposta, o governo afirmou que dispõe de alternativas legais, incluindo ferramentas adicionais para reforçar a postura econômica.
Trump afirmou ainda que a administração está iniciando várias investigações de práticas comerciais injustas sob a Seção 301, com o objetivo de proteger o país contra práticas desleais de comércio por parte de outros países e empresas. Essas apurações costumam exigir meses para serem concluídas.
Desdobramentos e expectativas
A decisão de recorrer a a Seção 122, aliada às investigações da Seção 301, foi amplamente antecipada. A tarifa de 10% terá duração limitada a 150 dias, conforme o anúncio feito na sexta-feira, sem necessariamente depender de conclusões imediatas das investigações em andamento.
Os próximos passos incluem a possible implementação de medidas adicionais, caso as tensões comerciais persistam. A Casa Branca não informou detalhes sobre como a tarifa seria cobrada ou quais setores seriam mais atingidos, mantendo o foco na ferramenta governamental autorizada pela legislação.
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