- EUA seguem investigando o Brasil na seção 301 após a decisão da Suprema Corte sobre as tarifas existentes, com foco em desmatamento, etanol, propriedade intelectual, pirataria, corrupção e Pix.
- O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos informou que adotará ao menos quatro medidas, incluindo uma sobretaxa global de 10% pela seção 122.
- Também está previsto iniciar novas investigações pela seção 301 e continuar apurações da seção 301 contra Brasil e China, entre outras.
- A sobretaxa global de 10% e a manutenção das tarifas da seção 232 impactarão o Brasil, atingindo itens como aço, alumínio, cobre e madeira, com efeito sobre cerca de US$ 10,9 bilhões das exportações brasileiras aos EUA.
- Dados da CNN apontam que, no total, US$ 15 bilhões em exportações brasileiras aos EUA foram beneficiados pela decisão, com US$ 6,2 bilhões sujeitos às tarifas de 10% e US$ 8,9 bilhões a adicionais de 40%.
Os EUA avisaram que seguem investigando o Brasil sob a Seção 301, após a Suprema Corte dos EUA derrubar parte das tarifas implementadas pelo ex-presidente Trump. A apuração envolve práticas de comércio e pode gerar novas tarifas.
O anúncio foi feito pelo USTR, órgão responsável pelo Representante Comercial dos EUA. A decisão da Suprema Corte, no entanto, abriu espaço para que Washington avalie medidas adicionais.
A União Aduaneira americana aponta que, além da Seção 301, deverão seguir investigações em outras frentes comerciais. Entre os temas, constam desmatamento, etanol, propriedade intelectual, pirataria, corrupção e até o Pix.
Medidas previstas
Entre as ações, estão: a aplicação de uma sobretaxa global de 10% sob a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974; o início de novas investigações pela Seção 301; a continuação de apurações existentes contra Brasil e China; e a manutenção das tarifas sob a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1963.
Impacto para o Brasil
A sobretaxa de 10% pode impactar exportações brasileiras sujeitas à regra, incluindo itens como aço, alumínio, cobre e madeira, estimados em cerca de US$ 10,9 bilhões. A decisão também tem efeito sobre produtos já tarifados sob a Seção 232.
Dados e projeções
Segundo a CNN, o total de exportações brasileiras aos EUA beneficiadas pela decisão chega a US$ 15 bilhões, conforme dados do Ministério da Economia. Parte relevante envolve US$ 6,2 bilhões em produtos sob tarifas de 10% e US$ 8,9 bilhões com sobretaxas de 40%.
Contexto adicional
A apuração da Seção 301 abrange medidas que, se comprovadas práticas desleais, podem justificar ações de retaliação. O USTR reiterou que as tarifas são instrumentos potenciais de resposta quando cabíveis.
Fatos relevantes
O governo americano mantém a possibilidade de impor novas tarifas, ainda que a decisão da Suprema Corte tenha exibido cenário de flexibilização para revisar o conjunto de medidas comerciais. O desfecho depende das investigações em curso.
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