- A Suprema Corte dos EUA derrubou na sexta-feira a maior parte dos aranceles recíprocos de Trump, abrindo um novo capítulo na política comercial do país.
- Em resposta, a Casa Branca anunciou um arancel geral de 10% que entraria em vigor em 24 de fevereiro, levando o valor a 15% no dia seguinte, gerando incerteza entre governos, empresas e consumidores.
- A decisão cria um cenário de maior complexidade para acordos comerciais, com governos e setores privados tentando entender impactos e possibilidades de renegociação.
- Na União Europeia, analisa-se o efeito da queda dos aranceles sobre o acordo bilateral, temendo que o MFN (Nação mais Favorecida) possa se somar à nova taxa de 15%, elevando custos para a Europa.
- Em asía e outras regiões, respostas variam entre apreensão, busca por clareza jurídica e algumas vozes de satisfação, com foco especial nas implicações para negociações com parceiros como China, Japão e Coreia do Sul.
O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a gerar turbulência no comércio global ao responder à decisão do Supremo que derrubou grande parte de seus aranceles. A medida gerou preocupação entre empresários, governos e mercados, em especial após a reação no anuncio de novas tarifas.
O Supremo anulou a maior parte dos gravames criados por Trump em abril de 2025, considerados abusos de uma lei de emergência de 1977. O tribunal alegou uso indevido de poder executivo para impor tarifas sem a autorização do Congresso.
A Casa Branca reagiu com três ordens presidenciais na sexta-feira, buscando compensar a possível queda dos aranceles recíprocos. Entre elas, um arancel de 10% a partir de 24 de fevereiro, com a cobrança elevando-se a 15% no dia seguinte, segundo anúncios posteriores.
Ambiente internacional
A comunidade diplomática considerou o cenário incerto. Despachos e ministérios de diversos países estudaram impactos sobre acordos bilaterais e comerciais, incluindo o acordo com a União Europeia, que prevê tarifas homogêneas de 15% para certos produtos.
Na União Europeia, a dúvida permanece sobre como a decisão afeta o pacto com os EUA. Analistas sugerem que, se o acordo recuar, o MFN pode se somar à nova taxa de 15%, elevando custos para europeus. O bloco teme perda de vantagem competitiva frente a parceiros.
Pouco mais de 200 bilhões de dólares arrecadados com aranceles em 2025 podem estar sob risco. A dúvida é sobre eventual devolução de recursos às empresas pagantes e o formato de qualquer reembolso, caso haja necessidade.
Repercussões regionais
Na Ásia, a reação varia conforme a relação com os EUA. Países como Japão e Coreia do Sul acompanharam negociações, enquanto a relação com a China permanece complexa, com ciclo de tensões e tentativas de contenção.
China, que recebe visita de Trump no fim de março, ainda não anunciou medidas oficiais, mas há avaliações internas de que a batalha comercial de 2025 terminou parcialmente em cessar-fogo. A gestão de tarifas recíprocas passa por revisão.
Medidas administrativas
Além dos aranceles, Trump ordenou à Administração de Comércio que avalie atos e práticas comerciais consideradas discriminatórias contra o comércio dos EUA. A medida utiliza a seção 301 da Lei de Comércio de 1974, comum em decisões de tarifas.
Outra ordem mantém a suspensão de impostos sobre envios de baixo valor, os chamados itens de minimis, antes isentos para compras online. A mudança pode afetar remessas enviadas por correio internacional, como compras de varejistas globais.
Um terceiro decreto orienta a administração a investigar atos que obstruam o comércio americano, fundamentando novas ações caso haja violação de políticas comerciais, com processos que podem ser demorados.
Reações do setor e avaliações
Especialistas avaliam que não haverá retorno imediato dos aranceles. Há previsões de continuidade de volatilidade para empresas e negociações complexas entre parceiros globais. A depender das decisões do Congresso, novas regras podem surgir nos próximos meses.
Empresários ouvidos destacam a incerteza para importadores e cadeias de suprimentos, com potenciais impactos em custos e prazos. Analistas lembram que acordos bilaterais podem sofrer renegociação conforme o cenário geopolítico se desenvolve.
Advogados especializados em comércio ressaltam que a prática de reembolso de valores pode se estender por meses ou anos, exigindo planejamento financeiro das empresas afetadas. O andamento dessas disputas depende de decisões judiciais e políticas públicas.
A administração aguarda tramitar as normas no Legislativo, que tem maioria republicana estreita na Câmara dos Deputados. O contexto eleitoral dificulta consenso sobre eventuais novos aranceles ou reajustes de políticas comerciais.
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