- Aumento da tarifa de importação para mais de mil produtos pode gerar arrecadação de até R$ 20 bilhões neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI).
- Governo eleva impostos para bens de capital, informática e telecomunicações, visando cumprir a meta fiscal, mas a medida é contestada por oposição e criticada em redes sociais.
- IFI aponta que a estratégia de substituir importações por produção nacional é controversa e com resultados incertos, com efeito arrecadatório sendo imediato e substituição a médio/longo prazo.
- Entre os itens afetados estão smartphones, freezers e painéis indicadores com LCD ou LED, com parte das tarifas já em vigor e o restante começando em março.
O governo elevou a tarifa de importação de mais de mil produtos, incluindo máquinas, equipamentos e bens de informática. A medida, anunciada no início deste mês, pode gerar arrecadação de até 20 bilhões de reais neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI). A expectativa é superar a estimativa de 14 bilhões feita pelo Ministério da Fazenda.
A IFI descreve a estratégia como controversa e com resultados incertos. A instituição aponta que a alta tem função regulatória, voltada a preservar a indústria nacional e reduzir a dependência de importações, ainda que o efeito arrecadatório seja imediato. O governo afirma que o objetivo é proteger produtores nacionais.
Impacto fiscal e industrial
A alta envolve bens de capital, informática e telecomunicações, elevando a taxação de importados em até 7,2 pontos percentuais. O efeito esperado é reduzir fluxos de importação e incentivar produção doméstica, com impactos possíveis na inflação e na competitividade.
A Defesa do governo sustenta que a maior disponibilidade de produção interna pode estabilizar a oferta de itens estratégicos. Entre os argumentos, o governo cita produção nacional em mais de 90% dos itens afetados e a tentativa de evitar que empresas estrangeiras finjam preço competitivo fora do Brasil.
Itens afetados pela medida
Diversos produtos já passaram a ter tarifas mais altas, com outros entrando em vigor em março. Entre os itens estão smartphones, equipamentos de telecomunicação, geradores, máquinas para panificação, frezes e painéis LCD/LED, além de robôs industriais, placas de circuito e equipamentos médicos de diagnóstico.
Pelo menos parte da lista impacta setores industriais e consumidores que costumam buscar opções no exterior. A repercussão envolve críticos da medida, que destacam riscos de inflação e de queda na competitividade de importadores.
Contexto político e econômico
A iniciativa integra uma agenda de reequilíbrio fiscal apoiada pelo governo para cumprir meta de superávit. Parlamentares da oposição e importadores criticam a medida, apontando impactos negativos na inflação e na competição. A defesa oficial ressalta que a medida busca preservar empregos e a produção nacional.
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