- A União Europeia aplicará provisionalmente o acordo comercial com Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por ser considerado estratégico diante da instabilidade comercial com os Estados Unidos.
- A entrada em vigor provisória depende de comunicação entre Bruxelas e Montevidéu; se enviada até o fim de fevereiro, o início ocorre em 1º de abril, senão em 1º de maio.
- Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo; Paraguai e Brasil ainda não o ratificaram.
- França criticou a decisão, manifestando surpresa e preocupações com impactos aos agricultores e aos cidadãos europeus.
- A Comissão Europeia aponta que o acordo pode reduzir cerca de 4 bilhões de euros em tarifas para a UE, tornando-se o maior acordo de livre comércio já fechado pelo bloco.
Bruxelas aplicará provisoriamente o acordo comercial com Mercosul, considerada pela União Europeia uma necessidade estratégica diante da instabilidade na relação com os Estados Unidos. A decisão foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após consulta intensiva com Estados-membros e Parlamento Europeu.
O acordo envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e pode gerar a maior área de livre comércio do mundo. Argentina e Uruguai já ratificaram o pacto; Brasil e Paraguai ainda não enviaram seus sinais definitivos. A aplicação provisória pode ocorrer a partir de 1º de abril, se houver comunicação formal com Montevidéu até o fim de fevereiro.
Von der Leyen justificou o passo como estratégico, diante da incerteza gerada pela política tarifária de Washington. A mudança ocorre sem depender da decisão necessária do TJUE, que trouxe dúvidas jurídicas ao Parlamento Europeu, entretanto o bloco avança para reduzir vulnerabilidades comerciais.
Detalhes operacionais
A Comissão informou que a aplicação provisória vale para todos os países de Mercosul que ratificarem o acordo. Com a comunicação oficial de Uruguay, o bloco inteiro pode iniciar a implementação, mantendo-se o cronograma de 1º de abril ou 1º de maio, conforme o envio formal ocorrer.
A decisão também reflete uma pressão política sobre a Comissão para ampliar parcerias estáveis. O objetivo é compensar a volatilidade da relação entre UE e EUA e criar um quarteto de acordos que proporcione previsibilidade às empresas europeias, segundo fontes diplomáticas.
Reações e contexto
França manifestou insatisfação, destacando preocupações com agricultores e cidadãos europeus não plenamente respeitados no processo. Alguns partidos franceses concordam em manter a posição de oposição ao pacto, mesmo com salvaguardas incluídas pela UE.
Com a assinatura histórica com Mercosul, a UE espera benefícios econômicos, incluindo a eliminação de cerca de 4 bilhões de euros em tarifas para exportações de bens europeus. Estima-se ainda que, entre 2021 e 2025, a UE tenha perdido parte relevante de exportações para o Mercosul, impactando o PIB.
Panorama estratégico
O acordo com Mercosul é visto como parte de uma estratégia europeia para diversificar parcerias comerciais em um cenário de competição geopolítica acentuada. A UE também negocia acordos com Chile, México, Coreia do Sul, Singapura, Índia e Indonésia, buscando estabilizar fluxos comerciais diante de mudanças globais.
Entre na conversa da comunidade