- Os Estados Unidos abriram novas investigações comerciais sob a Seção 301 para restabelecer um muro de tarifas, após o aval do Supremo não permitir novas tarifas sem aprovação do Congresso.
- As investigações miram verificar práticas comerciais “desleais” em países como China, União Europeia, México, Índia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan, além de Suíça, Noruega, Indonésia, Singapura, Tailândia, Malásia, Camboja, Vietnã e Bangladesh.
- Entre os temas analisados estão impostos a serviços digitais, manipulação monetária e uso de trabalho forçado, com o objetivo de justificar novos aranceles retaliatórios.
- O governo pretende acelerar o processo para que as tarifas estejam úteis já no verão, substituindo os atuais aranceles globais temporários de 10%.
- Historicamente, as ações sob a Seção 301 já foram usadas contra diversos países, incluindo disputas com a União Europeia e casos ligados à indústria de semicondutores da China.
Estados Unidos iniciou uma rodada de investigações comerciais sob a Seção 301 para justificar a reconstrução do muro de tarifas anunciado no governo anterior. A Casa Branca pretende usar a medida para impor novos aranceles a China, ao bloco europeu e a 14 parceiros comerciais, em resposta a práticas consideradas desleais.
As investigações autorizam a Administração a aplicar tarifas caso haja comprovação de medidas injustificáveis, discriminatórias ou que violem acordos internacionais. O processo costuma levar meses, mas a gestão de Biden busca acelerar para o próximo verão.
Entre os países no foco estão China, União Europeia, México, Índia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Também entram Suíça, Noruega, Indonésia, Singapura, Tailândia, Malásia, Camboja, Vietnã e Bangladesh, segundo anúncios oficiais.
Greer, representante do comércio, afirmou que parceiros-chave têm produzido além das necessidades de demanda, criando excesso de capacidade. O objetivo é argumentar contra políticas que supostamente prejudicam empresas americanas.
O Departamento de Comércio informou que abrirá novas investigações contra 60 países para avaliar se adotaram leis contra importação de produtos feitos com trabalho forçado. A medida busca substituir aranceles globais temporários de 10%.
Fontes próximas aos planos sinalizam que várias investigações deverão mirar práticas digitais, intervenção monetária e normas trabalhistas. Algumas ações devem impactar blocos como a União Europeia.
O foco inicial inclui evidências sobre déficits comerciais de China, apontando para capacidade manufatureira ociosa. O USTR apresentou a análise durante uma conferência, citando assessora jurídica Jennifer Thornton.
O governo também mantém aberto o uso de outras ferramentas legais para tarifas, inclusive em relação a políticas digitais de impostos. A equipe de Trump já indicou que pretende avançar com novas ações sob a Seção 301.
Não há previsão de confirmação de países específicos sobre Espanha neste momento. O governo brasileiro não foi alvo destacado nas primeiras divulgações, mas o tema envolve a agenda de comércio global.
A administração quer que os processos sob a Seção 301 avancem sem depender apenas de consultas ao Congresso, que tem demonstrado ceticismo quanto a novas tarifas. A expectativa é que o mecanismo ganhe velocidade, com etapas de alegações já previstas.
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