- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o ministério pode acionar a Polícia Federal contra distribuidoras e postos que usaram o conflito no Oriente Médio para justificar aumentos de preço, sem reajuste da Petrobras.
- A pasta pretende aplicar multas, realizar operações e envolver a Polícia Federal para conter a prática.
- Silveira destacou que o Brasil é exportador de petróleo e importa apenas parte do diesel e da gasolina, com importação de cerca de 27% do diesel e 15% da gasolina.
- Na terça-feira, a Senacon encaminhou ao Cade um pedido de investigação sobre os aumentos recentes nos preços dos combustíveis.
- Sindicatos afirmam que distribuidoras em quatro estados e no Distrito Federal elevaram preços, mesmo sem anúncio de reajuste pela Petrobras, alegando alta no petróleo internacional ligada a ataques no Oriente Médio.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira que o Ministério pode acionar a Polícia Federal contra distribuidoras e postos de combustível que citam o conflito no Oriente Médio para justificar aumentos de preços, mesmo sem reajuste da Petrobras. A declaração foi feita após audiência na Câmara dos Deputados.
Silveira destacou que, segundo ele, não há risco de falta de combustível nos postos, mas há especulação criminosa por parte de distribuidores e revendedores. Segundo ele, serão aplicadas multas, operações serão realizadas e a Polícia Federal será envolvida para coibir a prática.
O ministro lembrou que o Brasil é exportador de petróleo e importa parte do diesel e da gasolina utilizados no país. Segundo ele, o país é autossuficiente em petróleo, mas importa cerca de 27% do diesel e 15% da gasolina.
Na terça-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor encaminhou ao Cade um pedido de investigação sobre os reajustes nos preços dos combustíveis. O pedido partiu de representantes de sindicatos que apontaram aumentos em quatro estados e no Distrito Federal, mesmo sem mudanças anunciadas pela Petrobras nas refinarias.
De acordo com os sindicalistas, o repasse de custos foi atribuído pela elevação do petróleo no mercado internacional, associada aos ataques no Oriente Médio. O Cade ainda não divulgou parecer sobre o pedido.
Contexto institucional
A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou apuração para verificar se houve prática de abuse de poder econômico no mercado de combustíveis. A estratégia busca esclarecer razões dos aumentos e eventuais distorções de preços entre distribuidoras e varejo.
Projeções e próximos passos
Caso haja comprovação de especulação ou prática abusiva, o Ministério poderá cobrar medidas administrativas e encaminhar o caso à PF para apuração criminal. A Petrobras não se manifestou sobre a relação entre reajustes e seus preços de referência.
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