- O presidente Lula anunciou a isenção de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel para conter a alta de preços.
- A medida envolve também uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, com repasse aos consumidores previsto.
- Juntas, as ações visam um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas e incluem regulamentação por decreto.
- Lula afirmou que isentou todos os impostos federais sobre o combustível.
- Ele pediu que governadores e o Distrito Federal reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 12, a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel para conter a alta dos preços. A medida faz parte de uma medida provisória e de três decretos presidenciais.
A expectativa é que a isenção gere um alívio de 0,32 real por litro aos produtores e importadores de diesel, que deverá ser repassado aos consumidores. A soma das ações visa reduzir o preço praticado nas bombas em aproximadamente 0,64 real por litro.
Além da isenção, o pacote prevê uma subvenção de 0,32 real por litro aos produtores e importadores, para facilitar o repasse aos postos. Um decreto deverá regulamentar essa subvenção.
Durante o anúncio, Lula disse que houve a isenção de todos os impostos federais sobre o combustível. Ele pediu ainda que governadores estaduais e do Distrito Federal acompanhem reduzindo o ICMS cobrado nos combustíveis.
Medidas anunciadas e impactos esperados
A indústria e o varejo aguardam o efeito direto nas bombas, com expectativa de melhoria no custo para consumidores. O governo não detalhou critérios de elegibilidade nem prazos para a aplicação integral das reduções.
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