- O governo trabalhista sinalizou que vai reformar o desconto do imposto sobre ganho de capital no orçamento de maio, após inquérito parlamentar que aponta que as regras da era Howard alimentam desigualdade intergeracional no mercado imobiliário australiano.
- O relatório, liderado pelo partido Verde, afirma que o desconto de 50% tende a tirar a propriedade de moradias do usuário-ocupante e favorecer investidores.
- Os benefícios do desconto não são distribuídos de forma igual, impactando renda, riqueza e desigualdade entre gerações.
- O Tesouro está modelando a redução do desconto para 33% para imóveis de investidores, mantendo os 50% para ações e outros investimentos; a decisão final depende do gabinete.
- Críticos da coalizão rejeitam mudanças, defendendo mais oferta de moradias; independentes sugerem remover o desconto para compras após 1º de julho e criar nova faixa de 25% para imóveis novos, além de limitar o negative gearing a uma única propriedade.
Labor sinaliza reformar o desconto do imposto sobre ganho de capital (CGT) ainda no orçamento de maio, após uma investigação parlamentar apontar que as regras da era Howard promovem desigualdade intergeracional no mercado de imóveis australiano.
A comissão, liderada pelo Greens, concluiu que o desconto de 50% desvia a propriedade de moradia de quem ocupa para investidores, afetando renda e riqueza entre gerações. O relatório foi divulgado nesta semana.
O Tesouro estuda mudanças que podem reduzir o desconto para 33% para investidores em imóveis, mantendo o teto de 50% para ações e outros investimentos. O objetivo é enfrentar desigualdades no sistema tributário.
O que envolve o governo
O tesouro planeja apresentar detalhes no orçamento de 12 de maio. O ministro das Finanças, Jim Chalmers, disse que o governo é receptivo a mudanças, mas as decisões finais cabem ao gabinete.
Os críticos da coalizão rejeitam alterações, afirmando que o problema é a oferta de imóveis, e não apenas a taxação. Parlamentares afirmam que é necessária mais construção para ampliar o acesso à moradia.
Pontos de debate e cenários
O relatório cita dados históricos: em 1999, quando o desconto foi criado, 57% de pessoas de 30 a 34 anos tinham propriedade; hoje, esse índice é de cerca de 50%. Economistas discutem impactos sobre quem ganha mais com imóveis.
Uma proposta de senatore independente recomenda eliminar o desconto para imóveis comprados após 1º de julho deste ano, e introduzir um desconto de 25% para novas moradias, além de limitar a negative gearing a uma única propriedade de investimento.
Contexto e referências
Estudos recentes mostram que as áreas com maiores rendas concentram a maior parte do benefício do CGT, enquanto ele não atinge proporcionalmente os eleitores de menor renda. Analistas de políticas tributárias discutem reformas amplas para reduzir impostos sobre renda.
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