- Reguladores dos EUA divulgaram diretrizes para o setor de criptomoedas, classificando a maioria dos ativos como commodities, itens de colecionador, tokens de pagamento ou ferramentas digitais, o que reduz a supervisão da Comissão de Valores Motos (SEC) para esses ativos.
- O framework é apresentado como “token taxonomy” e mantém como valores mobiliários apenas representações baseadas em blockchain de ações e títulos.
- A mudança pode reduzir requisitos de divulgação e incentivar maior interesse institucional em cripto, segundo especialistas e empresários do setor.
- Projetos ligados à família Trump podem ficar fora da supervisão da SEC sob essa classificação, incluindo memes coins.
- Analistas dizem que as novas regras podem favorecer iniciativas da família Trump no curto prazo, ainda que haja incerteza sobre potência de mudanças futuras e legislação pendente.
O regulador americano publicou, nesta terça-feira, novas diretrizes para o setor de criptomoedas que podem reduzir exigências regulatórias. A medida, divulgada pela SEC em conjunto com a CFTC, redefine o que é segurança, abrindo espaço para menos fiscalização em ativos digitais. O objetivo é oferecer um marco de classificação para o setor.
Especialistas jurídicos, lobistas e empreendedores do ramo avaliam que as regras podem simplificar obrigações de divulgação e compliance. A interpretação considera a maioria dos criptoativos como commodities, itens colecionáveis, tokens de pagamento ou ferramentas digitais, mantendo como valores mobiliários apenas as representações de valores já existentes em blockchain.
Na prática, a leitura de mercado aponta para maior interesse institucional em criptoativos. Segundo analistas, a mudança pode favorecer projetos ligados à família Trump, que já atuam com moedas memes e tokens de governança, já classificados como fora da órbita regulatória de ações da SEC sob a nova taxonomia.
Entre os impactos previstos, entidades ligadas ao setor ressaltam que a medida funciona como ponte para regulamentação mais ampla, ainda em debate no Congresso, conhecida como Clarity Act. A coordenação entre agências é vista como ganho de curto prazo para inovação com proteção ao consumidor, sem prazo definido para uma conclusão regulatória.
Em termos de mudanças setoriais, a nova classificação pode aumentar o interesse de investidores institucionais em moedas memes e tokens similares. Executivos de empresas de cripto afirmam que a menor incerteza regulatória torna o mercado mais atrativo, sobretudo para ativos com menor escrutínio anterior.
Quase toda a prática regulatória anterior é revista pela nova configuração: apenas representações de valores mobiliários permanecem sob vigilância da SEC, enquanto a maioria dos criptoativos passa a ter tratamento distinto. As mudanças devem permanecer válidas até novas decisões legais ou ações legislativas.
World Liberty Financial, empresa associada aos membros da família Trump, divulgou que continuará cumprindo as normas vigentes e não comentou previamente sobre as novas diretrizes com SEC ou CFTC. Autoridades e especialistas ressaltam que o quadro regulatório ainda pode mudar conforme novos instrumentos surgirem.
Analistas ressaltam ainda a importância de acompanhar possíveis impactos em governança de projetos de criptoativos, incluindo moedas estáveis atreladas ao dólar e tokens de voto. A avaliação de risco muda conforme o enquadramento regulatório passa a privilegiar a inovação com maior clareza.
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