- Cinco países — Espanha, Alemanha, Itália, Áustria e Portugal — solicitaram formalmente à Comissão Europeia a criação de um novo tributo coordenado sobre os benefícios extraordinários das empresas energéticas.
- A medida busca mitigar o impacto econômico do encarecimento do petróleo provocado pela escalada no Oriente Médio e pelo conflito com o Irã.
- A carta, datada de 3 de abril, foi encaminhada ao Comissário de Clima, Zero Neto e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra, pedindo o desenvolvimento de um marco legal sólido para taxar as receitas inesperadas do setor.
- A proposta se apoia no precedente de 2022, quando a União Europeia criou uma contribuição de solidariedade temporária para competar a crise de preços após a invasão da Ucrânia.
- Os signatários destacam a necessidade de um sinal de unidade política diante dos efeitos da guerra, alegando que quem se beneficia com a crise deve contribuir para aliviar o peso sobre o público.
Os ministros de Economia de Espanha, Alemanha, Itália, Áustria e Portugal encaminharam formalmente à Comissão Europeia um pedido de criação de um tributo coordenado sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas. A ideia é mitigar o impacto da escalada do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio.
A carta, datada de 3 de abril e obtida por EL PAÍS/Cinco Días, solicita ao Comissário Wopke Hoekstra a construção de um marco legal sólido para taxar as rentas inesperadas do setor. O objetivo é evitar que a alta nos custos recaia apenas sobre consumidores e cofres públicos.
Assinam o documento o ministro espanhol Carlos Cuerpo, o italiano Giancarlo Giorgetti, o português Joaquim Miranda Sarmento, o alemão Lars Klingbeil e o austríaco Markus Marterbauer. Os signatários afirmam que a volatilidade do mercado, impulsionada por tensões geopolíticas, exige resposta rápida da UE.
Os ministros lembram o precedente de 2022, quando a UE adotou uma contribuição temporária de solidariedade para enfrentar a crise de preços após a invasão da Ucrânia. A proposta aponta semelhanças técnicas e fiscais que justificam uma ferramenta semelhante, sem impedir medidas nacionais.
O texto reforça a necessidade de demonstrar unidade política diante dos efeitos da guerra. Segundo a carta, uma solução europeia mostraria aos cidadãos e à economia que há cooperação e responsabilidade compartilhada, cobrando dos benefitedores uma parcela de contribuição.
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