- O tesoureiro anunciou mudanças fiscais históricas para reduzir incentivos de aluguel e reformar o mercado de habitação, incluindo o fim do negative gearing para novos investidores e a substituição do desconto de ganho de capital por um regime ajustado pela inflação existente antes de 1999.
- O governo afirma que as mudanças devem ajudar cerca de 75 mil pessoas a realizar o sonho da casa própria ao longo da próxima década, com aval do Parlamento devido à ampla maioria do governo.
- O orçamento também corta o seguro nacional de invalidez de forma contundente, prevendo uma economia de 36,2 bilhões de dólares nos quatro próximos anos.
- Há alívio fiscal para mais de 13 milhões de trabalhadores com um crédito fiscal automático de 250 dólares para trabalhadores, contudo o benefício será alcançado apenas em 2027-28; além disso, haverá uma dedução fiscal instantânea de 1.000 dólares para cerca de 6,2 milhões de pessoas em 2026-27.
- O orçamento aponta déficits persistentes, estimando 28,3 bilhões de dólares em 2025-26 e 34,4 bilhões em 2028-29, mas projeta retorno ao equilíbrio em cerca de uma década, via reformas estruturais como as do NDIS e maior arrecadação.
Jim Chalmers apresentou o orçamento federal de 2026, visando reformas fiscais profundas, mesmo diante de riscos como o aperto no mercado imobiliário e possíveis consequências econômicas da tensão no Irã. As alterações fiscais prometem abrir caminho para uma ampla reestruturação.
Principais mudanças: redução de benefícios para proprietários, com o fim da negative gearing para novos investidores e a substituição do desconto de 50% no ganho de capital por um regime ajustado pela inflação, semelhante ao existente antes de 1999. A expectativa é beneficiar 75 mil pessoas na próxima década.
Aaber as medidas incluem ainda cortes ao programa nacional de seguro de invalidez (NDIS), com economia de 36,2 bilhões de dólares ao longo de quatro anos, segundo projeções do Tesouro. A equipe aponta reformas estruturais para tornar o orçamento sustentável.
O orçamento mantém um conjunto de alívios para trabalhadores, com desconto automático de 250 dólares no imposto para mais de 13 milhões de pessoas, ainda que com implementação prevista para 2027-28. Também há um benefício imediato de 1.000 dólares, que deve representar cerca de 205 dólares médios em 2026-27.
Outras ações incluem 2,6 bilhões de dólares para reduzir o imposto sobre combustível com uma redução temporária de 26 centavos na taxa de imposto. O governo não anunciou novas medidas expressivas de proteção ao custo de vida neste momento.
A previsão fiscal mostra melhoria de 44,9 bilhões de dólares no saldo de cinco anos, impulsionada por receitas de commodities e inflação. Mesmo assim, o déficit permanece estimado em 28,3 bilhões de dólares em 2025-26 e 34,4 bilhões em 2028-29.
Com maioria expressiva no parlamento, o governo acredita que as mudanças na tributação de imóveis terão caminho rápido na Câmara e no Senado. A estratégia busca acelerar reformas sem aceitar choques de curto prazo.
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