- Em 2024, a população brasileira no exterior atingiu 5,18 milhões, com o Paraguai ocupando a segunda posição mundial em pedidos de atestados de residência por brasileiros, totalizando 602 solicitações.
- O Paraguai oferece carga tributária mais baixa (IRP de 10%) e custo de vida inferior, além de energia barata, alimentando o aumento de migração por motivos de estudo, trabalho remoto e negócios.
- O Consulado-Geral em Ciudad del Este passou a estar entre os dez postos com mais brasileiros no mundo, substituindo unidades em cidades dos Estados Unidos.
- A educação, especialmente medicina, atrai estudantes devido a mensalidades bem menores do que as do Brasil, com custos entre 1,5 mil e 3 mil reais mensais, contribuindo para migrações temporárias.
- Embora haja demanda por trabalho no Paraguai, cerca de sessenta por cento das ocupações são informais, e o Mercosul facilita a residência, mas não evita a bitributação entre Brasil e Paraguai.
Durante o ano de 2024, o Paraguai emergiu como destino relevante para brasileiros que buscam viver no exterior, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores. O país ficou em segundo lugar no ranking de pedidos de residência por brasileiros, com 602 solicitações, atrás apenas dos Estados Unidos. Mundo afora, o Brasil soma 5,18 milhões de brasileiros no exterior, com crescimento de 3,7% em relação a 2023.
Essa tendência acompanha a percepção de custo de vida menor, tributos mais baixos e energia mais barata no Paraguai, fatores que atraem profissionais remotos, estudantes e trabalhadores que buscam reduzir despesas sem perder renda. O Consulado-Geral em Ciudad del Este passou a figurar entre os dez postos com maior presença de brasileiros no mundo.
Diferenças fiscais: o magnetismo do “10-10-10”
A base dessa atração é a tributação: no Paraguai, a carga de Imposto de Renda é de 10% para pessoas físicas, frente a até 27,5% no Brasil. O Imposto de Renda de Empresas também fica em 10%, e o IVA é único em 10%. Além disso, a energia faz parte de uma matriz competitiva, favorecida pela participação paraguaia na hidrelétrica Itaipu.
Para profissionais liberais e autônomos, o abatimento de despesas pode reduzir ainda mais a base de cálculo, ampliando a atratividade do sistema. Empresários se beneficiam da chamada Lei de Maquila, que aplica 1% de imposto a operações com importação de matéria-prima e exportação de produtos.
O efeito Medicina
Outra face do movimento ocorre entre estudantes e famílias que buscam custos educativos menor. Universidades paraguaias oferecem mensalidades inferiores às do Brasil, especialmente em cursos como Medicina, onde as diferenças costumam exceder a escala da economia de cada família. Em paralelo, parte significativa das migrações é temporária, motivada por estudo, trabalho ou negócios, com redução de residência permanente nos últimos anos.
Como emigrar para o Paraguai
O caminho para residência temporária pode ser iniciado com a obtenção de documentos como RG, certidões e antecedentes criminais, além de certidão de vacinação contra febre amarela. O processo pode levar de quatro a seis meses, com a primeira etapa possível em um único dia. A partir da cédula de residência, o brasileiro adquire direitos civis como abrir conta bancária e investir.
A advogada Paula Civolani ressalta que o acordo de residência do Mercosul facilita vistos, mas não evita bitributação entre Brasil e Paraguai, exigindo planejamento tributário. Ao comunicar saída definitiva à Receita Federal, é preciso manter vínculos no Brasil para evitar tributação da renda mundial.
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