- O governo definiu a subvenção ao diesel em R$ 351,50 por metro cúbico, o que equivale a R$ 0,35 por litro, destinada a produtores e importadores do diesel tipo A.
- A medida passa a valer a partir de 1º de junho e terá validade de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
- O objetivo é evitar que a alta dos preços internacionais de petróleo chegue aos preços nas bombas para o consumidor.
- A iniciativa acompanha a tramitação de um projeto de lei complementar que permitiria uso de receitas extraordinárias para reduzir impostos sobre combustíveis; o projeto, porém, está parado.
- Enquanto isso, a desoneração atual de R$ 0,35 por litro em tributos federais expira neste domingo, 31 de maio.
O governo definiu o valor da subvenção ao diesel, com o objetivo de reduzir o preço ao consumidor. Será pago aos produtores e importadores do diesel tipo “A” o montante de R$ 0,35 por litro, equivalente a R$ 351,50 por metro cúbico.
A medida entra em vigor na segunda-feira, 1º de junho, e tem validade por dois meses, podendo ser prorrogada. A iniciativa faz parte de ações do governo para conter a escalada dos preços internacionais do petróleo no mercado interno.
Atualmente, o diesel tem uma desoneração de R$ 0,35 por litro em tributos federais, benefício que expira neste domingo (31). Com o novo mecanismo, o Executivo busca repassar o impacto da alta do petróleo ao consumidor final sem elevação de preços nas bombas.
Contexto legislativo
O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei complementar para usar receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo na compensação da redução de tributos sobre combustíveis. A proposta, enviada em abril, está parada.
Diante da demora na tramitação, o Executivo editou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores, em valor equivalente ao benefício tributário que deixará de vigorar.
Entre na conversa da comunidade