- O governador do Colorado, Jared Polis, assinou na terça-feira, 2 de junho, a Lei do Senado 133, criando uma nova modalidade de LLC chamada Artist Company.
- O projeto foi aprovado na Câmara em 11 de maio e no Senado em 13 de maio, com authors como o senador Jeff Bridges.
- A estrutura permite que artistas criem uma Artist Company para monetizar seu trabalho e manter direitos de propriedade intelectual; pode funcionar como estúdio ou holding de projetos criativos.
- A lei estabelece que 51% da propriedade artística precisa ser para registrar a organização, com mecanismos de partilha de equity similares aos de uma S Corporation, e protege os direitos de IP em caso de dissolução.
- Especialistas e artistas citados destacam que a nova forma busca equalizar o poder entre artistas e grandes instituições, oferecendo um caminho para investimento sem transferir a propriedade das obras.
Colorado aprova lei que cria a Artist Company
O governador Jared Polis sancionou na terça-feira 2 de junho a Senate Bill 133 (SB26-133), que institui um novo tipo de LLC no estado, chamado Artist Company. A lei permite que artistas formem empresas para monetizar seu trabalho e manter direitos de propriedade intelectual.
O projeto, que passou pela Assembleia em 11 de maio e pelo Senado em 13 de maio, tem como um de seus autores o senador Jeff Bridges. A iniciativa busca reconhecer os artistas como um grupo trabalhista e formalizar seus mecanismos de proteção e financiamento.
Como funciona a Artist Company
A lei define atividade artística como projetos desenvolvidos para uma missão artística, abrangendo dança, música, literatura e artes visuais. A estrutura pode servir como estúdio, holding de obras ou empresa criativa com colaboradores e investidores.
A governança prevê que 51% da propriedade artística de uma obra deve estar vinculada à organização, com possibilidade de dissolução manter os direitos dos artistas. A tributação segue o modelo de uma LLC com tratamento específico para o capital intelectual.
Impactos e debates
Advogada Patricia Ho destaca que a definição ampla pode exigir calibragens na proteção de copyright, mas afirma que o mecanismo facilita manter direitos de propriedade intelectual junto aos criadores. Artistas costumam aderir a acordos que exploram espaços de poder com instituições maiores.
Entre os relatos, a artista de Denver Sarah Darlene acompanhou a votação ao defender que o modelo pode delinear e licenciar melhor obras intelectuais vinculadas a projetos como Flow State. Darlene planeja adaptar projetos passados para a Artist Company.
Contexto e perspectivas
Especialistas apontam que a estrutura pode servir de ponte entre o trabalho artístico e o sistema financeiro, permitindo avaliações de ativos e potenciais empréstimos com base no valor de obras. A ideia já foi discutida em círculos como conferências e iniciativas de financiamento criativo.
Artistas de várias áreas veem potencial para facilitar a captação de recursos sem abrir mão de controles sobre suas criações. A adoção de SB 133 abre caminhos para registro de Artist Company em Colorado, com possível reconhecimento em outros estados.
Entre na conversa da comunidade