- O pacote de bondades de Lula soma R$ 187,2 bilhões, com a maior parte dos gastos fora do limite fiscal, superando os R$ 74,5 bilhões de 2022.
- Segundo estudo de Marcos Mendes, R$ 176,7 bilhões (94,4%) não seriam contabilizados no limite de crescimento de despesas, e R$ 118,7 bilhões (63,4%) ficariam fora da meta de resultado primário.
- Parte das medidas é estruturada para não entrar nos limites fiscais tradicionais por meio de renúncias tributárias, subsídios, garantias, programas de crédito e outras modalidades.
- Principais medidas: desoneração do diesel (R$ 30 bilhões), Move Aplicativos (R$ 30 bilhões), ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (R$ 28 bilhões) e expansão do Minha Casa, Minha Vida (R$ 24,8 bilhões).
- Em 2022, o maior programa foi o perdão de dívidas do Fies (R$ 39,1 bilhões); mesmo com alguns itens, o total ficou abaixo do registrado neste levantamento, com impactos na dívida pública.
O pacote de bondades anunciado pelo presidente Lula para sua reeleição tem parte das despesas fora do limite fiscal, aponta estudo do economista Marcos Mendes. O total esperado chega a 187,2 bilhões de reais, segundo o levantamento publicado pelo Poder360. Em 2022, o valor foi de 74,5 bilhões.
Mendes, que chefiou a assessoria econômica do Ministério da Fazenda entre 2016 e 2018, conclui que 176,7 bilhões de reais (94,4%) não estariam sujeitos ao teto de despesas. Além disso, 118,7 bilhões (63,4%) ficariam fora da meta de resultado primário.
Segundo o estudo, as ações são estruturadas para não entrarem no cálculo tradicional das contas públicas, por meio de renúncias, subsídios, garantias públicas, créditos e outras modalidades. Assim, o efeito fiscal fica menos transparente.
Entre as medidas listadas estão a desoneração do diesel, com impacto estimado de 30 bilhões, o Move Aplicativos também em 30 bilhões, a ampliação da faixa de isenção do IR e outros programas com impactos relevantes.
Outras iniciativas incluem o Desenrola Brasil, a segunda fase do Move Brasil, incentivos a transportes por aplicativo, saque-aniversário do FGTS liberado, subsídios aos combustíveis e o programa Gás do Povo.
O levantamento faz uma comparação com 2022, quando o maior programa foi o perdão de dívidas do Fies, estimado em 39,1 bilhões. Mesmo assim, o montante do ano anterior ficou abaixo do total identificado neste estudo.
A pesquisa sustenta que, mesmo fora do teto, as medidas influem na trajetória da dívida pública e dificultam o acompanhamento fiscal. Mendes ressalta que a pressão eleitoral estimula novas despesas, mas o arcabouço fiscal restringe o crescimento dessas despesas.
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