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Governo brasileiro lidera debate na OMS sobre regulação de apostas eletrônicas

Brasil lidera debate na OMS sobre regulação global de apostas eletrônicas; 512 mil já usaram a autoexclusão, com maioria relatando sofrimento mental

Foto: Rafael Nascimento /MS
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  • O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu na Assembleia da Organização Mundial da Saúde uma regulação internacional para o mercado de apostas eletrônicas.
  • No Brasil, a Plataforma de Autoexclusão Centralizada já foi usada por 512 mil pessoas em seis meses, com mais da metade relatando sofrimento mental.
  • O SUS criou teleatendimento em saúde mental para quem tem problemas com jogos, com investimento de R$ 2,5 milhões.
  • A gestão atual ampliou atendimento na atenção primária, nos Centros de Atenção Psicossocial e em serviços de urgência, além de lançar o Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas.
  • Em 2023, o Congresso aprovou a primeira regulamentação do setor; o Brasil assinou acordo com a República Dominicana e teve encontros com Moçambique, Irã, Egito e Portugal para cooperação em saúde pública.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abriu nesta quarta-feira em Genebra a participação do Brasil na Assembleia da Organização Mundial da Saúde. O tema foi a regulação global de apostas eletrônicas, com o objetivo de reduzir riscos à saúde pública.

Padilha destacou que problemas de saúde mental levaram 512 mil brasileiros a buscar o bloqueio de sites de jogos por meio da Plataforma de Autoexclusão Centralizada, lançada pelos governos federal e estadual. Mais da metade desse grupo relatou sofrimento mental.

Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a primeira regulamentação do setor de apostas. O Brasil planeja ampliar a atuação em publicidade, acesso de menores e medidas de proteção ao consumidor, buscando inspiração na legislação de controle do tabaco.

Para atender quem sofre com dependência, o SUS criou um serviço de teleatendimento em saúde mental neste ano, com investimento de R$ 2,5 milhões. As consultas são voltadas a maiores de 18 anos, familiares e rede de apoio.

O Ministério da Saúde também ampliou o atendimento presencial na atenção primária, nos CAPS e em serviços de urgência. O conjunto de ações inclui o Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, lançado recentemente.

Parcerias estratégicas

Em paralelo, Brasil e República Dominicana assinaram Memorando de Entendimento para desenvolver pesquisas e tecnologias em saúde pública. O acordo visa reduzir mortalidade materno-neonatal e apoiar saúde escolar e saúde digital, além de ampliar vacinação contra febre amarela e capacidades em emergências sanitárias.

Padilha participou de encontros bilaterais com ministros da Saúde de Moçambique, Irã e Egito, além de reuniões com representantes de Portugal. As conversas reforçam o diálogo sobre políticas de saúde pública e cooperação internacional.

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