Venezuela impõe restrições a diplomatas europeus e exige autorização para deslocamentos

O ministério das Relações Exteriores da Venezuela anunciou, nesta terça-feira (14), que França, Itália e Países Baixos terão a presença limitada a três diplomatas no país. Além disso, esses representantes precisarão de autorização para se deslocar mais de 40 quilômetros do centro de Caracas. A decisão é atribuída à “conduta hostil” dos governos, que, segundo a chancelaria de Nicolás Maduro, apoiam grupos extremistas e interferem em assuntos internos da Venezuela.

Os países têm um prazo de 48 horas para se adequar à nova regra. A chancelaria enfatiza que a autorização escrita é necessária para garantir o cumprimento das funções diplomáticas. O governo venezuelano afirma que essas medidas são necessárias para assegurar a estabilidade e soberania do país, conforme o Direito Internacional. A Praça Bolívar, onde está localizada a sede do ministério, é o ponto de referência para as restrições.

Recentemente, o presidente francês Emmanuel Macron contatou Edmundo González, candidato à presidência, e a líder opositora María Corina Machado. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, reconheceu González como presidente eleito e manifestou apoio às aspirações democráticas da Venezuela. Os Países Baixos, por sua vez, acolheram González como asilado, o que gerou críticas da Venezuela, que acusou a embaixada de ocultar sua permanência.

O professor de Relações Internacionais Vitelio Brustolin avaliou que a decisão da Venezuela é atípica e viola a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, que garante a liberdade de circulação dos diplomatas. Brustolin ressaltou que restringir o movimento dos diplomatas compromete a confiança nas relações internacionais e fere direitos fundamentais. A crise política na Venezuela se agrava, com a oposição e a comunidade internacional não reconhecendo os resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, que deram vitória a Maduro.