Cristãos e ativistas criticam nova lei de mídia social que pode silenciar vozes no Paquistão

O presidente do Paquistão sancionou, em 29 de janeiro, uma nova lei contra crimes digitais, gerando preocupações entre líderes religiosos e defensores dos direitos humanos sobre seu potencial uso indevido. O Projeto de Lei 2025 de Prevenção de Crimes Eletrônicos (PECA) estabelece a Autoridade de Proteção de Direitos Digitais (DRPA), que terá a responsabilidade de regulamentar plataformas de mídia social e remover conteúdos ilegais. Apesar da necessidade de combater notícias falsas e discursos de ódio, críticos temem que a lei possa ser utilizada para silenciar vozes dissidentes e perseguir minorias.

O bispo Azad Marshall, da Igreja do Paquistão, expressou apoio à regulamentação das mídias sociais, mas alertou que a nova legislação pode resultar em mais vitimização de inocentes. Ele destacou que a mídia tradicional já enfrenta restrições ao relatar a perseguição de minorias, o que torna a mídia social uma ferramenta crucial para a expressão de opiniões e relatos de incidentes. A nova lei, no entanto, pode desencorajar essa liberdade, segundo líderes religiosos e jornalistas.

A PECA impõe penalidades severas, incluindo até três anos de prisão e multas de até 2 milhões de rúpias (US$ 7.186) para quem disseminar informações consideradas falsas. Além disso, as plataformas de mídia social devem se registrar na nova autoridade reguladora, sob pena de proibições. A ativista Nighat Dad criticou a lei, afirmando que ela visa consolidar o poder e controlar a narrativa, enquanto a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão expressou preocupações sobre as restrições às liberdades digitais.

Protestos contra a legislação ocorreram em várias cidades, com jornalistas e ativistas exigindo a revogação da lei e mais consultas com partes interessadas. O Secretário-Geral do Sindicato Federal de Jornalistas do Paquistão, Arshad Ansari, questionou a urgência da aprovação da lei e seu impacto na liberdade de imprensa. O Paquistão ocupa a 152ª posição em um índice de liberdade de imprensa, e a nova legislação pode agravar a situação já crítica para jornalistas e defensores dos direitos humanos no país.