A Espanha e cerca de 40 países pediram ao Tribunal Internacional de Justiça que Israel permita a entrada de ajuda humanitária em Gaza, afirmando que Israel, como potência ocupante, deve atender às necessidades da população local. A ONU já havia solicitado uma opinião urgente sobre o assunto. A embaixadora espanhola destacou que Israel não pode bloquear a ajuda humanitária e que as novas leis israelenses que dificultam a atuação de organizações como a UNRWA vão contra as normas da ONU. Representantes palestinos acusaram Israel de violar o direito internacional e de usar a ajuda como arma de guerra, enquanto Israel mantém um bloqueio severo, resultando em escassez de alimentos e medicamentos. O governo israelense afirma que não permitirá a entrada de ajuda até que o Hamas libere todos os reféns. Israel não compareceu ao tribunal e rejeitou as acusações, alegando que o tribunal está sendo usado para forçá-lo a cooperar com grupos terroristas. As decisões do tribunal não são obrigatórias, mas podem influenciar a situação em Gaza.
Espanha e 40 países pedem ao Tribunal Internacional de Justiça que Israel garanta ajuda humanitária a Gaza
A Espanha, junto a cerca de quarenta países, solicitou ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que Israel assegure a chegada de ajuda humanitária a Gaza. A audiência, que começou esta semana, visa avaliar as obrigações de Israel como potência ocupante em atender às necessidades básicas da população palestina.
A embaixadora da Espanha em Países Baixos, Consuelo Femenía, enfatizou que “a segurança deve ser proporcional à humanidade”. Em dezembro passado, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao TIJ uma opinião consultiva urgente sobre a situação. Israel, membro da ONU desde mil novecentos e quarenta e nove, ocupa o território palestino desde mil novecentos e sessenta e sete, e, portanto, possui responsabilidades segundo a Carta da ONU.
Condições em Gaza
Desde o início do conflito, há dezoito meses, Israel tem intensificado o bloqueio à ajuda humanitária, resultando em escassez de alimentos, água potável, combustível e medicamentos. O governo israelense cortou completamente os suprimentos em 2 de março, e as reservas estão quase esgotadas. Israel condiciona a entrada de ajuda à libertação de reféns por parte do Hamas, grupo que controla Gaza.
Durante as sessões do TIJ, representantes palestinos acusaram Israel de violar o direito internacional. O delegado palestino, Ammar Hijazi, afirmou que o governo de Benjamin Netanyahu utiliza a ajuda humanitária como “arma de guerra”, enquanto a população enfrenta a fome. O advogado Paul Reichler mencionou que Israel está “matando deliberadamente mais de dois milhões de palestinos em Gaza”.
Reações de Israel
Israel não compareceu às audiências do TIJ e enviou uma carta ao tribunal expressando sua repulsa ao caso. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, afirmou que o tribunal está sendo usado para forçar Israel a cooperar com uma organização que considera ligada ao terrorismo. A ONU, por sua vez, reafirmou sua responsabilidade sobre a situação em Gaza e destacou que, se Israel não cooperar, deve aceitar ajuda humanitária de outros países.
Os pareceres do TIJ não são vinculativos, mas podem influenciar a abordagem jurídica internacional sobre a crise em Gaza.
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