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Presidente de Nauru propõe devolver refugiados NZYQ aos países de origem

Adeang afirma que membros da NZYQ não são refugiados; Austrália negocia repatriação com Nauru por até US$ 2,5 bilhões, gerando debate legal

The text of an interview given by Nauru’s president, David Adeang, has been revealed.
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  • Austrália paga até US$ 2,5 bilhões a Nauru em acordo para acomodar 354 membros da NZYQ, grupo de não cidadãos liberados de detenção indefinida.
  • David Adeang concedeu entrevista secreta dizendo que os NZYQ não são refugiados e que Nauru pode repatriá-los quando possível; a divulgação foi objeto de controvérsia e debate no Senado.
  • Guardian Australia confirmou que parte dos homens transferidos já tem proteção de refúgio reconhecida pela Austrália e que alguns podem ser refugiados.
  • Pelo menos cinco membros da NZYQ já foram removidos para Nauru e estão em centro de processamento regional; há questionamentos legais sobre refoulement e vínculos com tratados internacionais.
  • Críticas de organizações de direitos humanos apontam opacidade do programa offshore e risco de remoção de pessoas vulneráveis; governo australiano sustenta necessidade de manter confidencialidade da tradução da entrevista.

Desde o fim de fevereiro, uma entrevista com o presidente da Nauru, David Adeang, mantida em segredo, afirmou que membros da NZYQ — grupo de 354 não cidadãos libertados de detenção indefinida na Austrália — não seriam refugiados e que Nauru poderia repatriá-los quando possível. A entrevista foi traduzida para o inglês pela primeira vez, a pedido do governo australiano, que tentou manter o conteúdo oculto. O acordo entre Austrália e Nauru prevê pagamento de até US$ 2,5 bilhões ao longo de 30 anos.

Segundo reportagens, parte das transferências já realizadas para Nauru envolve pessoas que tiveram reconhecimento de proteção de refugiado pela Austrália. O Guardian Australia apurou que ao menos cinco integrantes já enviados ao centro de processamento regional mantêm esse status. A tradução da entrevista também está em pauta no Senado para debater a legalidade do acordo e a possibilidade de retorno aos países de origem.

O governo australiano sustenta que a divulgação da tradução pode prejudicar relações internacionais e a posição do país no Pacífico. Organizações de direitos humanos criticam o segredo em torno do programa offshore, apontando risco de refoulement em cadeia ao transferir indivíduos para terceiros países. Especialistas lembram que refugiados não podem ser devolvidos a locais onde enfrentam perseguição. O Guardian solicitou comentários do Department of Home Affairs.

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