- À meia-noite de 10 de dezembro, menores de 16 anos passaram a ser bloqueados da maioria das redes sociais na Austrália, medida considerada inédita no mundo.
- Plataformas afetadas incluem Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X, YouTube e Reddit; jogos online e WhatsApp ficam sem restrições por ora.
- As empresas devem exigir comprovação de idade por meio de documentos oficiais, reconhecimento facial ou de voz, ou outras formas de identificação digital, e a lista de plataformas pode ser atualizada.
- A punição máxima é de até AUD 49,5 milhões para reincidência; crianças e pais não são punidos por violar a lei.
- O governo diz que a medida protege os jovens; há apoio entre adultos, mas críticas de jovens e de grupos de defesa digital já chegaram à Suprema Corte.
À meia-noite de quarta-feira, pessoas com menos de 16 anos na Austrália ficaram bloqueadas das maiores redes sociais, em uma medida inédita mundial. Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X, YouTube e Reddit passaram a exigir identificação para comprovar idade, sob pena de sanções para as plataformas.
A lei estabelece multas de até 49,5 milhões de dólares australianos em casos de reincidência. Jovens, pais e comunidades não serão punidos pelo descumprimento, que mira apenas as plataformas. Jogos online e apps de mensagens como o WhatsApp ficam isentos por enquanto.
A lista de serviços abrangidos será atualizada com frequência, conforme a fiscalização do governo australiano. As medidas incluem documentos oficiais, reconhecimento facial ou de voz e outras formas de identificação digital, quando solicitadas pelas plataformas.
O objetivo oficial é proteger jovens dos riscos e pressões associadas ao uso das redes sociais. O primeiro-ministro Anthony Albanese indicou que é preciso incentivar atividades esportivas, defendendo menos tempo em celulares.
A proibição tem apoio público entre adultos, mas gera resistência entre adolescentes e organizações de direitos digitais. Procuradores jovens já apresentaram ações na Suprema Corte, contestando fundamentos constitucionais da lei.
Mucjah Macy Newland e Noah Jones defendem participação juvenil no debate público e afirmam que a lei pode restringir o acesso à informação e à democracia. Eles destacam a importância de proteções sem cercear direitos.
Pesquisas com adolescentes apontam desejo por melhores proteções, como filtragem de conteúdo, sem romper vínculos com comunidades online. Estudiosos ressaltam risco de isolamento, especialmente para jovens LGBTQIA+ e com deficiência.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, reconhece que a implementação é desajeitada nos estágios iniciais, mas afirma que o objetivo é claro: reduzir exposição a riscos enquanto se busca soluções equilibradas para a proteção de menores.
Entre na conversa da comunidade